Direito Da Cidade
Mostrando 1-12 de 599 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. AUTONOMIA E IMPORTÂNCIA DO DIREITO DA CIDADE
RESUMO O presente trabalho pretende avaliar a possível emergência do Direito da Cidade como ramo autônomo do Direito, bem como a sua destacada importância para a efetividade dos direitos fundamentais e da sustentabilidade. O problema que se pretende desenvolver consiste em perquirir se o Direito à Cidade pode ser caracterizado como ramo autônomo do Dir
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. O ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM BUSCA DE REFÚGIO NO BRASIL: CIDADANIA E DIREITO À CIDADE
RESUMO Sendo o município o ente federativo mínimo reconhecido pela Constituição Federal, quando recebida, a pessoa em busca de refúgio será de fato acolhida em uma cidade. Considerando que a atual política brasileira de migração e refúgio é pautada no princípio da promoção da participação cidadã da pessoa migrante, o seu efetivo acolhimento
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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4. MEMÓRIA COMO DIREITO À CIDADE: DICIONÁRIO DE FAVELAS MARIELLE FRANCO
RESUMO O artigo tem o objetivo de apresentar o Dicionário de Favelas Marielle Franco por meio de um debate amplo sobre a memória como direito à cidade. Para tanto, começamos mapeando a literatura que trata do direito à cidade e da cidade informal marcada pela lógica do esquecimento. Posteriormente, analisamos a história das favelas no Rio de Janeiro p
Estudos Históricos (Rio de Janeiro). Publicado em: 2022
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5. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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6. A TRAGÉDIA DOS COMUNS E AS QUESTÕES SANITÁRIAS EM TEMPOS DE COVID-19: REFLEXÕES PARA REPENSAR O DIREITO À CIDADE
RESUMO O artigo, de cunho interdisciplinar, reflete estratégias sustentáveis à minimização dos problemas sanitários urbanos, aclarados com a pandemia da Covid-19. O objetivo é refletir sobre o direito à cidade a partir da perspectiva complexa. Aponta alguns problemas urbanos, esclarece base teórica, limites e possibilidades sobre o urbanismo com pre
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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7. A IMPLEMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO DIREITO DE CONSTRUIR NA REGULARIZAÇÃO DE PARAISÓPOLIS (SP)
RESUMO O presente trabalho busca analisar a implementação da transferência do direito de construir no processo de regularização do Complexo de Paraisópolis, na cidade de São Paulo (SP). Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental entre outubro de 2020 e março de 2021. Inicialmente, contextualiza-se a evolução da urbanização
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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8. Olhar soberano na fotografia de José Domingo Laso
Resumo A série fotográfica Quito a la vista, de José Domingo Laso Acosta, retrata os principais pontos turísticos da cidade em 1911. Entretanto, por meio de intervenções nos negativos fotográficos, Laso literalmente apagou a presença indígena das paisagens da cidade. A partir da noção de vida nua (Agamben), analisa-se a relação entre arte, polí
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. A dimensão espacial e o lugar social da loucura: por uma cidade aberta
Resumo O processo de Reforma Psiquiátrica Brasileira (RPB) propõe o rompimento com o paradigma manicomial em diversas dimensões. Pensar nos espaços de cuidado e no direito à cidade constituem bandeiras importantes para tal. Dessa forma, construímos um arcabouço teórico-conceitual objetivando discutir e sistematizar a relação da arquitetura dos espa
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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10. MOVIMENTOS SOCIAIS NA OCUPAÇÃO DE IMÓVEIS VAZIOS NAS ÁREAS CENTRAIS E O ENFRENTAMENTO INCLUSIVO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: OS CASOS DE SÃO PAULO E NATAL
RESUMO Os movimentos populares pela habitação têm desafiado o padrão excludente da urbanização brasileira. As ocupações de imóveis vazios, pelos movimentos sociais, têm pressionado o Estado pelo seu dever de garantir o direito à cidade, inclusive à moradia. As mudanças climáticas tendem a acentuar riscos relacionados à urbanização excludente
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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11. Ocupación de tierras y administración estatal de disputas: Un estudio antropológico en una ciudad bonaerense
Ocupação de terras e administração estatal de disputas: Um estudo antropológico em uma cidade de Buenos Aires se interessa pela forma como uma disputa pelo direito à moradia digna é construída e administrada em uma cidade de Buenos Aires, Argentina. A partir da reconstrução de um evento de ocupação do solo, serão investigadas as diversas leitura
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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12. Sobre o viver em uma cidade capacitista: antes, durante e depois da pandemia da COVID-19
Resumo As imagens das cidades antes, durante e depois da pandemia de COVID-19 representam um desafio contemporâneo. Nesse período, pensar sobre o ser, o estar e o habitar em uma cidade/sociedade capacitista traz à tona a perda de direitos e as demandas de segmentos populacionais particularmente diante das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, atitud
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022