Direito Comercial
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13. Interferência da redução no volume de aplicação sobre o controle da mancha preta (Guignardia citricarpa Kiely) em frutos de laranja 'Valência'
O controle químico do agente causal da mancha-preta-dos-citros (MPC) tem merecido destaque pelo excessivo número de pulverizações, elevando sobremaneira os custos de produção na citricultura. A busca por melhorias na eficiência das pulverizações e reduções na quantidade dos produtos fitossanitários já tem sido realizada, mas os resultados dessa
Summa phytopathol.. Publicado em: 2013-09
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14. Custos colaterais da violência no Brasil: rumo a um direito moldado pela insegurança?
O presente artigo identifica e analisa o impacto crescente no Direito brasileiro das chamadas políticas adaptativas à insegurança, entendidas como medidas que tomam o estado de violência como um dado da realidade nacional e adaptam o regime jurídico ao cenário de insegurança vigente. Diferentemente das típicas políticas repressivas à violência, qu
Rev. direito GV. Publicado em: 2013-06
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15. Contratos relacionais e o desenvolvimento do mercado de cafés diferenciados : um estudo de caso do setor cafeeiro
Este trabalho consiste em um estudo de caso das relações contratuais entre empresa brasileira produtora de cafés, Daterra, e a multinacional italiana illycaffè, torrefadora voltada para o mercado de café espresso de qualidade. Partimos da teoria dos contratos relacionais conforme elaborada por Ian Macneil, e discutida por Ronaldo Porto Macedo Júnior, a
Publicado em: 31/10/2012
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16. Inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS
O objetivo do presente trabalho é estudar a inidoneidade fiscal no âmbito do ICMS e os efeitos de sua declaração. Após o estabelecimento das premissas básicas, foi abordada a idoneidade fiscal. E não poderia ser diferente, afinal, para que as críticas sobre a declaração de inidoneidade fiscal tivessem sentido, foi necessário entender a finalidade
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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17. Jurimetria aplicada ao direito societário: um estudo estatístico da dissolução de sociedade no Brasil
O presente trabalho descreve uma nova ciência social, a jurimetria. A jurimetria é a disciplina do Direito que utiliza a metodologia estatística para estudar o funcionamento da ordem jurídica. A proposta da jurimetria é investigar a realidade do Direito, observando o funcionamento das instituições jurídicas e das sentenças, autos, contratos e demais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/10/2012
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18. Acordo de sócios na sociedade limitada: existência, validade e eficácia
A escolha das características de uma sociedade limitada é realizada pelos sócios quando da sua contratação, formalizada por meio do contrato social, pautado pelos limites impostos pelo ordenamento jurídico. Entretanto, o contrato social não esgota todas as possibilidades dos sócios pactuarem acerca dos seus direitos e obrigações, vez que os sócios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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19. Recuperação judicial da microempresa e da empresa de pequeno porte
A presente tese tem por objetivo analisar a recuperação judicial a microempresa e empresa de pequeno porte na legislação brasileira, mostrando que a ela se aplicam outros diplomas legislativos, além da 11.101/05, como a Lei Complementar 123/2007, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, e principalmente os princípios
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/05/2012
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20. A teoria da causa subjetiva como expressão jusracionalista no código comercial brasileiro de 1850 / The French theory of cause as a enlightenment expression on the Brazilian commercial code of 1850
This study refers to the formation of Brazilian Commercial Law from the pombalinas reforms until the promulgation of the Brazilian Code of Commerce in 1850. Throughout the work we tried to demonstrate how the Commercial Law followed a different tradition comparing with the Civil Law in Brazil. Thus, the first chapter demonstrates the Enlightenment influx in
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/05/2012
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21. Medidas sanitárias e fitossanitárias na OMC : meio de defesa da vida e saúde humana, animal e vegeta
A Organização Mundial do Comércio apresenta caráter multilateral por favorecer todas as nações mundiais, objetivando a promoção do livre comércio entre elas, além de promover fórmulas específicas para garantir a competitividade entre ambas, e, é claro, o crescimento de todas. Mas, é preciso atentar-se que, vários países partem para a regulame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/04/2012
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22. Associação da acepromazina com propofol em tartarugas-da-amazônia Podocnemis expansa criadas em cativeiro
OBJETIVO: Avaliar os efeitos de uma associação anestésica com diferentes concentrações em tartarugas-da-amazônia (Podocnemis expansa). MÉTODOS: Vinte P. expansa, hígidas, de ambos os sexos, com massa corporal entre 1,0 e 1,5 kg, de um criatório comercial localizado no vale do rio Araguaia, Goiás, Brasil, foram distribuídas em dois grupos (G1 n=10
Acta Cirurgica Brasileira. Publicado em: 2012-08
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23. Por uma nova concepção jurídica de empresa no marco da sociedade do risco: do lucro inconsequente à responsabilidade socioambiental
O presente artigo busca demonstrar a evolução do conceito jurídico de empresa à luz de dois marcos socioeconômicos históricos: a sociedade industrial do final do século XIX e a sociedade do risco contemporânea. Partindo de uma análise da teoria econômica e do direito comercial ao final do século XIX, expõe-se inicialmente que a noção jurídica
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2012-07
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24. Associação de midazolam com cetamina em tartarugas da Amazônia Podocnemis expansa de cativeiro
OBJETIVO: Avaliar os efeitos de duas associações anestésicas em tartarugas da Amazônia em (Podocnemis expansa). MÉTODOS: Vinte P. expansa, hígidas, de ambos os sexos, com massa corporal entre 1,0 e 1,5 kg, de um criatório comercial localizado no vale do rio Araguaia, Goiás, Brasil, foram distribuídas em dois grupos (G1 n=10 e G2 n=10). Cada grupo re
Acta Cirurgica Brasileira. Publicado em: 2012-02