Direito Civil Brasil Teses
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13. Representações sociais dos profissionais de saúde das unidades de pronto atendimento sobre o serviço de atendimento móvel de urgência
A partir dos anos noventa do século passado, foram observadas mudanças significativas no atendimento às urgências no Brasil, principalmente, pelo aumento da demanda gerada pelos crescentes índices de violência urbana e acidentes de trânsito que passaram a ser tratados como problemas de saúde pública. A regulamentação da atenção às urgências em
Publicado em: 2010
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14. Justiça seja feita: direito quilombola ao território.
A articulação das lutas locais das comunidades negras de quilombos no Brasil com os Movimentos Sociais Negros possibilitou, dentre um amplo leque de direitos para os afrodescendentes, a entrada do direito à territorialidade para tais comunidades na Constituição de 1988, através do art. 68 do ADCT. Essas comunidades tinham ficado invisibilizadas no espa
Publicado em: 2009
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15. Democracia e controle externo da administração pública
Os valores da democracia encontram-se entre os povos da Antigüidade. Para os hebreus, a justiça e a ética, preceitos religiosos normativos, constituíam-se em um modo de vida abrangendo todas as camadas da população, baseados na lembrança da escravidão no Egito, as desigualdades, vedação da escravidão, acolher os estrangeiros, as viúvas e órfãos
Publicado em: 2007
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16. Congresso brasileiro de alfabetização 1990 : explicitação de suas teses
A presente pesquisa explicita as teses contidas na Declaração dos Participantes do Congresso Brasileiro de Alfabetização (1990): prioridade para a educação básica através de uma política nacional de combate à pobreza, promoção da justiça social e do desenvolvimento econômico, de modo a garantir o direito de crianças, jovens e adultos à educa�
Publicado em: 1993