Direito Aspectos Politicos
Mostrando 1-12 de 92 artigos, teses e dissertações.
-
1. Reforma Sanitária Brasileira: uma revisão sobre os sujeitos políticos e as estratégias de ação
RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a produção científica sobre o Movimento da Reforma Sanitária Brasileira, buscando caracterizar os sujeitos envolvidos e as estratégias adotadas. Para isso, foi efetuada uma revisão sistemática de artigos indexados no Portal de periódicos da Capes, na SciELO e na Biblioteca Virtual em Saúde. Os resultados
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
-
2. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
3. INTERPRETAÇÃO JURÍDICA PARA LÍNGUA DE SINAIS: REPENSANDO AS DIMENSÕES HISTÓRICAS, SOCIOLÓGICA, POLÍTICAS E DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Resumo este artigo, proponho discutir a interpretação jurídica entre línguas de sinais e línguas faladas sob os aspectos históricos, sociológicos, políticos e de formação profissional. Dentro dessa perspectiva, este trabalho se caracteriza como uma pesquisa exploratória, pela qual se estabelece o estado da arte dessa especialidade. A partir de tex
Cad. Trad.. Publicado em: 2020-08
-
4. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
-
5. O avesso do direito à literatura: por uma definição de literatura indígena
resumo Este artigo discute de forma mais ampla a contribuição de indígenas para a construção do acervo literário brasileiro por meio da chamada “literatura indígena”. De forma mais específica, o objetivo deste texto é lançar questionamentos acerca do direito à/da literatura indígena de pertencer ao cânone literário brasileiro e até interna
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 2018-04
-
6. Descentralização da educação de surdos no Brasil e seus desdobramentos no Espírito Santo
Resumo Este artigo resulta de uma pesquisa mais ampla cuja finalidade foi estudar a alfabetização de surdos no Espírito Santo, Brasil, no período de 1950 a 1970. Objetiva, especificamente, compreender o processo de descentralização da educação/alfabetização de surdos no Brasil e a consequente criação das primeiras classes de alfabetização de cr
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2017-03
-
7. Un code pénal pour i'unité Italienne: le code Zanardelli (1889) - La genèse, le débat, le projet juridique
O presente artigo analisa o processo de formação do primeiro código penal italiano posterior à unificação política do país, o chamado Código Zanardelli de 1889. Uma análise que contextualiza a codificação não somente na cronologia dos fatos políticos, mas também, por exemplo, na ciência do direito penal italiana do século XIX. Uma ciência d
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
-
8. Reforma sanitária e a criação do Sistema Único de Saúde: notas sobre contextos e autores
No contexto de retorno ao estado democrático, a nova carta constitucional, promulgada em 1988, transformou a saúde em direito individual e deu origem ao processo de criação de um sistema público, universal e descentralizado de saúde, alterando profundamente a organização da saúde pública no país. Os principais aspectos institucionais, políticos e
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2014-03
-
9. CLASSIFICANDO REGIMES POLÍTICOS NA AMÉRICA LATINA, 1945-1999. DEFINIÇÃO DE DEMOCRACIA LATINO AMERICANA EM SEUS VARIADOS TIPOS.
No artigo sobre a classificação dos regimes políticos na América Latina, os autores adotam a definição em uma concepção mínima de democracia, que deve incluir todos os aspectos essenciais da democracia, mas não propriedades que não sejam necessariamente características da democracia, e a definição focaliza as regras do jogo, acrescentando uma p
Publicado em: 19/01/2013
-
10. Razão e democracia: uso público da razão e política deliberativa em Habermas[ign] [title language="en"]Reason and democracy[ign]: [subtitle]Public use of reason and deliberative politics in Habermas
O objetivo do artigo é examinar como Habermas, orientado pela intuição normativa do uso público da razão, reconstrói uma concepção procedimental de democracia deliberativa, que, sem desconsiderar da dimensão estratégica e instrumental da esfera pública e da política, reformula a dimensão epistêmica da democracia: a aceitabilidade racional dos a
Trans/Form/Ação. Publicado em: 2013
-
11. Azanha e a democratização do acesso ao ensino: 1967-1970 / Azanha and the democratization of the access to education: 1967-1970
Este trabalho visa compreender a concepção de democratização do acesso ao ensino em José Mário Pires Azanha a partir dos vínculos entre ação política e elaboração conceitual. Em uma época marcada pela crença de que a escola pública é, sob todos os aspectos, um fracasso, um exame da obra teórica e do percurso político de Azanha pode se mostr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/07/2012
-
12. Morar na rua: há projeto possivel? / Homelessness and architecture: is there a feasible project?
A existência de pessoas que moram nas ruas é um fenômeno global complexo que envolve, entre outros, aspectos econômicos, sociais, políticos, psicológicos e urbanísticos. Este trabalho busca contribuir para o entendimento desse fenômeno ao analisá-lo sob a perspectiva da cidade de São Paulo. O morar na rua, suas origens, diversidade, transformaçõe
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/05/2012