Direito Aspectos Politicos
Mostrando 13-24 de 92 artigos, teses e dissertações.
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13. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 / Principle of laicity set forth in 1988 constitution
O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2012
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14. A mônada isolada: a sociedade civil como problema / The isolated monad: the civil society as problem
Certos aspectos da vida institucional de uma república constitucional contemporânea podem ser compreendidos à luz de três conceitos extraídos de Sobre a Questão Judaica (1844) e da Introdução da Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), ambos os textos de Karl Marx: a separação entre a sociedade civil e o Estado político, o isolamento do c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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15. Cartas para quem? : o funcionamento discursivo da "falta" no filme Central do Brasil / Letters to who? : the discoursive functioning of the "lack" in the film Central Station
Prezado viajante, Este bilhete lhe dá direito a uma viagem pela estrada metodológica da Análise de Discurso Materialista para que você contemple o filme em DVD ?Central do Brasil?, de Walter Salles Jr. Você passará por três estações a partir da ausência do pai como principal metáfora articuladora dos trilhos narrativos, para que você veja o entre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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16. Estudo do combate à discriminação racial como modo de afirmação dos direitos fundamentais no âmbito laboral / Study of combating racial discrimination, as a means of affirmation of fundamental rights in the workplace
A presente dissertação analisa o racismo no Brasil e busca investigar, sob a ótica sociológica, jurídica e justrabalhista, as contradições no conteúdo das legislações com o que ocorre de fato nas relações empregatícias, tentando elucidar formas de combater a discriminação racial como modo de afirmar os direitos fundamentais no âmbito laboral.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/12/2011
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17. A COMPARATIVE ANALYSIS OF THE PERFORMANCE OF THE FEDERAL AUDIT COURT FROM 1989 TO 2010 / UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA ATUAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO DE 1989 A 2010
A presente dissertação pretende abordar os aspectos empíricos da atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil desde o início da vigência da Constituição de 1988 até 2010. Para tanto, o trabalho se inicia com uma abordagem teórica sobre a prestação de contas estatais, representada por meio do fenômeno da accountability, sendo utilizad
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/11/2011
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18. Discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal Brasil, capital Brasília: uma das faces do ethos do Poder Judiciário / Chiefs justice of the Supreme Court s possession speeches - Brazil, capital Brasília: one of the faces of the ethos of the Judicial Power
O objeto deste estudo é a análise do comportamento da palavra nos discursos de posse dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, tendo como foco o enunciador e o lugar que ocupa no mundo em que constrói seu discurso, quando toma a palavra que lhe é de direito. Verificamos as relações de poder estabelecidas pela palavra e a ação que ela é capaz de r
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011
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19. Vítimas da contaminação por chumbo e a luta Pelo direito: o caso do Município de Santo Amaro na Bahia
Dissertação apresentada junto ao curso de Mestrado Profissional em Planejamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador, com área de concentração em Planejamento Ambiental, tendo como linha de pesquisa Compreensão e atenuação de constrangimentos históricos, políticos, sócio-econômicos e geográficos no planejamento ambiental. Com base n
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2011
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20. Procurando o lazer no Constituinte : sua inclusão como direito social na Constituição de 1988 / Searching the leisure in Constituent : its inclusion as social right in Brazilian Constitution of 1988
O lazer está definido na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 como um dos direitos sociais, o que nos indica que ele foi considerado, no momento de construção de tal Constituição, um bem essencial aos cidadãos e ao seu bem-estar, e o acesso a ele foi considerado um fator condicionante da cidadania. Os direitos sociais são tidos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011
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21. Leituras republicanas: produção e difusão de livros de Direito Constitucional Brasileiro na Primeira República
Os livros de Direito Constitucional brasileiro publicados durante a Primeira República são parte importante da história do livro no Brasil e constituem um dos mecanismos responsáveis pela construção de normas constitucionais e de compreensões sobre as novas configurações políticas e jurídicas introduzidas no país após a proclamação da Repúbli
História (São Paulo). Publicado em: 2011-12
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22. As reformas legais e o processo de descentralização: aspectos jurídicos e políticos
O artigo discute a descentralização buscando conciliar o campo jurídico com o político, relatando as diferenças quanto à conceitualização e operacionalização do conceito nestas duas áreas do conhecimento. A descentralização é apresentada como um fenômeno decorrente da descentralização, abrigando, com isso, as possibilidades de promover uma d
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2011-06
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23. Requisitos de sustentabilidade para biocombustíveis e as normas do direito internacional / Sustainability requirements for biofuels and the rules of the international law
Frente às mudanças climáticas, a produção e o consumo de biocombustíveis têm despertado muito interesse em todo o mundo. Esse contexto fez com que surgissem compromissos para a produção e o uso dos biocombustíveis com a sustentabilidade. Princípios, critérios e indicadores de sustentabilidade são propostos e já são utilizados para monitorar a
Publicado em: 2011
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24. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010