Direito A Identidade Pessoal
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1. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. A hermenêutica filosófica da alteridade: análise fenomenológica da justiça fundada na ética do amor
O pensamento levinasiano procurou responder ao soerguimento de uma razão estruturalista que resignou o homem a um conceito abstrato, frágil e fechado em sua individualidade existente. Diante de uma humanidade vítima do totalitarismo e das atrocidades humanitárias, Emmanuel Lévinas apresentou um novo conceito de indivíduo, um novo modo de existir com o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2012
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3. BLACK QUOTA EX-STUDENTS AT UERJ (STATE UNIVERSITY OF RIO DE JANEIRO): THE DISCREDITED AND ACADEMIC SUCCESS / EX-ALUNOS NEGROS COTISTAS DA UERJ: OS DESACREDITADOS E O SUCESSO ACADÊMICO
O objetivo da pesquisa realizada foi conhecer e analisar a compreensão pessoal da trajetória universitária de ex-alunos autodeclarados negros que acessaram vagas universitárias na UERJ na condição de alunos beneficiados pelas ações afirmativas, modalidade cotas, e que chegaram à formatura. Optando por uma abordagem do tipo qualitativa, foram realiza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/03/2012
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4. DO HUMANO AO PÓS-HUMANO: PESSOA E AUTONOMIA PRIVADA NO CONTEXTO DO APERFEIÇOAMENTO BIÔNICO / FROM HUMAN TO POSTHUMAN: PERSON AND PRIVATE AUTONOMY IN THE CONTEXT OF BIONIC BODY MODIFICATIONS
O trabalho procura investigar os limites da autonomia privada na estrutura de um direito subjetivo ao próprio corpo e a possibilidade de submeterse a pessoa a um processo de auto-aperfeiçoamento biônico. Parte-se da identificação de uma base teórica adequada à integração do elemento corporal a um conceito normativo de pessoa. A partir daí, identifi
Publicado em: 2009
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5. A educaÃÃo em direitos humanos e a prÃtica pedagÃgica na educaÃÃo de jovens e adultos
A EducaÃÃo em direitos humanos e a prÃtica pedagÃgica na modalidade da educaÃÃo de jovens e adultos concebidas à luz do direito à educaÃÃo, como direito humano fundamental, impÃe o reconhecimento do seu carÃter natural, universal, histÃrico, indivisÃvel e interdependente. Este estudo teve como objetivos investigar como se estabelece a relaÃÃo
Publicado em: 2009
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6. Encarcerado : respeitando a identidade pessoal e as diferenças
O presente estudo direciona um olhar sobre a pena que foi aplicada ao indivíduo encarcerado e as conseqüências de tal fato para a identidade pessoal desse cidadão, tendo em vista as condições existentes no contexto prisional brasileiro. A investigação adentra nas questões relativas às diferenças que existem (e devem existir) entre os apenados, e n
Publicado em: 2008
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7. Desafios dos vínculos sociais na sociedade do trabalho contemporânero : experiência de economia solidária no Distrito Federal e Entorno
Esta pesquisa social relaciona a crise do mundo do trabalho à crise social que é, fundamentalmente, uma crise dos vínculos sociais. A ausência e a falta de reconhecimento do trabalho ocasionam a vulnerabilidade social, comprometendo a permanência dos elos sociais, porque o trabalho continua sendo a centralidade das relações sociais, assegurando a form
Publicado em: 2008
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8. The subjectivity of the individual identity oh the human person / A subjetividade como elemento de identidade individual: uma introdução
A temática do presente trabalho envolve o princípio da dignidade da pessoa humana como matriz constitucional, inserto na carta política brasileira, a partir da qual, propõe-se a adição da subjetividade como elemento do direito identitário, em cotejo com a radiografia biográfica, já largamente prevista dentro do modelo jurídico, que cuida da identid
Publicado em: 2006
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9. O DIREITO DE SER SI MESMO: A TUTELA DA IDENTIDADE PESSOAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO / THE RIGHT TO BE ONESELF: THE PROTECTION FOR INDIVIDUAL IDENTITY IN THE BRAZILIAN JUDICIAL ORDER
The Civil Code in 2002 has innovated in relation to its antecessor, inserting in its body a chapter dedicated to the right to be oneself. The point is that the typified form of such Articles is insufficient to protect one`s personality not only because they reflect a technique used for the normatization of equity rights but mainly because it fails to conside
Publicado em: 2006
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10. Os saberes docentes do professor universitÃrio do curso de direito expressos no discurso e na prÃtica: limites e possibilidades
Este trabalho tem como objeto de estudo os saberes docentes do professor de direito. Objetiva compreendÃ-los no discurso e na aÃÃo docente desenvolvida por esse professor, com vistas a identificar limites e possibilidades na direÃÃo de uma prÃtica emergente, sob os condicionamentos sociopolÃticos relativos Ãs reformas educativas oficiais e institucio
Publicado em: 2006
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11. A liberdade de imprensa e os direitos da personalidade: tensões e limites / Freedom of press and personality rights: tensions and boundaries
A presente tese de doutorado tem o propósito de analisar a comunicação jornalística no Brasil de hoje diante das situações de tensão entre a liberdade de imprensa (fundada no princípio democrático) e a proteção aos direitos da personalidade, como o nome, a identidade pessoal, a imagem e a voz, a honra, a privacidade, a intimidade e o segredo (asse
Publicado em: 2005
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12. Pelo reconhecimento da legalidade do direito à adequação do sexo do transexual
O presente trabalho objetivou prestar aos profissionais envolvidos na questão (médicos, psicólogos, advogados, magistrados, etc ) maiores esclarecimentos, bem como oferecer sugestões acerca de pontos polêmicos que envolvem a problemática transexual, a qual vem suscitando grande interesse pela sua indiscutível atualidade, passando a integrar nossos tri
Publicado em: 1995