Desenvolvimento Urbano Legislacao
Mostrando 1-12 de 84 artigos, teses e dissertações.
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1. Financiamento fiscal do desenvolvimento urbano: execução do Orçamento Geral da União 2000-2016
Resumo Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvol
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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2. Cidades e mudanças climáticas: desafios para os planos diretores municipais brasileiros
Resumo Este artigo, considerando que as cidades têm sua relevância política reconhecida em acordos globais atuais, questiona se os planos diretores das capitais brasileiras contribuem não somente para o desenvolvimento e planejamento urbano, mas também para a superação dos desafios relacionados às mudanças climáticas. Analisa-se, qualitativamente,
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-05
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3. Avaliação da arborização viária da cidade de São Tomé, Paraná
Resumo Com o desenvolvimento das cidades, é cada vez maior a preocupação quanto à manutenção da qualidade de vida nestes centros urbanos, tendo a arborização urbana importância na melhoria de aspectos sanitários, sociais e estéticos. Nesse sentido, o estudo da problemática da existência de características indesejáveis às plantas e da compatib
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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4. Regulação urbana em Córdoba: para uma cidade sustentável e inclusiva?
Resumo A regulação de ocupação e uso da terra urbana, bem como o plano de gestão vigente, é promulgada como base para o desenvolvimento sustentável, inclusivo e equitativo de Córdoba. No entanto, a análise do seu real impacto no território mostra que essas ferramentas não só revertem, mas também promovem o desenvolvimento urbano abaixo dos limi
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 30/07/2018
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5. Regulação às avessas? Uma análise sobre a legislação urbanística instituída nos municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006
Resumo Este artigo pretende discutir o universo dos mecanismos normativos de regulação urbanística implementados em 19 municípios da Região Metropolitana de Campinas entre 1970 e 2006. Duas questões aqui serão discutidas: os limites da autonomia municipal na gestão do uso e ocupação do solo e das suas normas como indutoras de um desenvolvimento urb
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-08
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6. Avaliação multicritério da acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida: um estudo na região central de Itajubá (MG)
ResumoAvaliar a acessibilidade de grupos específicos em um determinado espaço urbano passa por desafios, como verificar as normas técnicas e legislação vigente e considerar a opinião dos indivíduos. Portanto, o objetivo deste trabalho é avaliar a acessibilidade das pessoas com mobilidade reduzida, em relação aos espaços de circulação pública, u
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 18/09/2015
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7. Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?
Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona E
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06
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8. Entre a cidade legal e a cidade ilegal: a realidade das pequenas cidades da Amazônia - um estudo de Ponta de Pedras, Pará
A ilegalidade em relação à propriedade da terra tem sido um dos principais elementos da segregação socioespacial, no campo ou na cidade. A informalidade urbana no Brasil tem raízes históricas, principalmente associadas ao acesso a terra. De acordo com informações disponíveis, cerca de 20% dos municípios da Amazônia Legal possuíam legislação so
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 2014-04
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9. Políticas urbanas no Brasil: marcos legais, sujeitos e instituições
A questão urbana no Brasil - traduzida como o direito à cidade e à moradia digna - nas três últimas décadas passou por intensas transformações tanto em seus marcos regulatórios quanto na forma de envolvimento das diferentes instituições e sujeitos localizados na sociedade e no aparato estatal. Desde os debates que antecederam a Assembleia Nacional
Soc. estado.. Publicado em: 2013-04
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10. Áreas marginais às rodovias estaduais: segurança e mobilidade em Florianópolis, SC Brasil / Marginal areas to state highways, safety and mobility in Florianópolis, SC Brazil
O objetivo com a pesquisa é investigar a relação entre a proteção das áreas marginais às rodovias estaduais, a segurança e a mobilidade em Florianópolis, considerando a legislação específica que disciplina o uso desses espaços, os casos concretos de ocupação registrados no órgão público responsável e as políticas públicas que vislumbrem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/06/2012
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11. O processo de legitimação do grupo escolar como instituição de saber: (Ouro Preto, Minas Gerais, 1900-1920)
Por meio de que modos o grupo escolar tornou-se uma instituição legítima de saber? Que fatores interferiram na produção de um lugar ou de representações para ele? O objetivo da pesquisa que originou esta dissertação foi buscar indícios que possibilitassem construir respostas para as referidas questões. Investigou-se, para tanto, o processo de legi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012
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12. O processo de legitimação do grupo escolar como instituição de saber (Ouro Preto, Minas Gerais, 1900-1920)
Por meio de que modos o grupo escolar tornou-se uma instituição legítima de saber? Que fatores interferiram na produção de um lugar ou de representações para ele? O objetivo da pesquisa que originou esta dissertação foi buscar indícios que possibilitassem construir respostas para as referidas questões. Investigou-se, para tanto, o processo de legi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/02/2012