Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?

AUTOR(ES)
FONTE

Ambient. soc.

DATA DE PUBLICAÇÃO

2014-06

RESUMO

Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona Especial de Preservação Cultural, de São Paulo (2004) e a ZEIPP - Zona Especial de Interesse do Patrimônio de Paranapiacaba, de Santo André (2007). Enquanto as ZEPECs, embasadas numa concepção de monumento e na visão fragmentada do patrimônio urbano, revelam contradições entre as políticas de preservação e desenvolvimento; a ZEIPP articula o ordenamento territorial às políticas setoriais de preservação, conservação ambiental e desenvolvimento urbano e socioeconômico, trabalhando na perspectiva do planejamento e gestão integrados e participativos. Considera ainda a paisagem cultural como bem a ser preservado, não apenas como testemunho às futuras gerações, mas como recurso ao desenvolvimento sustentável de suas comunidades.

ASSUNTO(S)

preservação do patrimônio cultural desenvolvimento sustentável paisagem cultural plano diretor zonas especiais

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