Desempenho Judicial
Mostrando 25-32 de 32 artigos, teses e dissertações.
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25. PRIVILEGIANDO O SOCIAL - O LUGAR DO DIREITO DE PROTEÇÃO À SAÚDE NO BRASIL / GIVING PRIVILEGE TO THE SOCIAL - THE PLACE OF THE RIGHT TO PROTECTION OF HEALTH IN BRAZIL
O enfoque deste trabalho é analisar o direito de proteção à saúde no Brasil, decorrente de sua configuração, além da vertente subjetiva, também como direito fundamental social de caráter coletivo, constituindo um dever a ser provido pelo Estado. Sua garantia e concretização ocorrem mediante a realização de políticas públicas destinadas a redu
Publicado em: 2009
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26. O uso de atividades lúdicas no ensino da disciplina Perícia Contábil
O tema do presente estudo foi o ensino da disciplina Perícia Contábil e objetivou responder à seguinte pergunta: o uso de uma atividade lúdica pode auxiliar o ensino da graduação na disciplina Perícia Contábil (dpc) em Santa Catariana? Para respondê-la foi desenvolvido um jogo, o baralho de perícia contábil. Foram identificadas as principais etapa
Publicado em: 2009
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27. The judicial branch and politics in Brazil: the decisions of TSE and STF on electoral rules / Poder judiciário e competição política no Brasil: uma análise das decisões do TSE e do STF sobre as regras eleitorais
Desde 2002, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) vêm interpretando a legislação eleitoral com um perfil mais arrojado. Essas interpretações produziram alterações profundas nas regras da competição político-partidária. Este trabalho parte do pressuposto de que está em curso uma judicialização da competição pol
Publicado em: 2008
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28. A sentença normativa na jurisdição constitucional : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
Nesta tese objetiva-se examinar um tipo de atuação excepcional do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade, consiste em proferir decisão criadora de norma geral e abstrata, transformando, adequando, modificando e integrando o texto de lei ou ato normativo, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais e o princípio da igu
Publicado em: 2007
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29. Técnicas extraprocessuais e efetividade da tutela coletiva
A dissertação tem por objetivo central identificar por que, como, sob quais condições e limites e por meio de quais instrumentos a efetividade da proteção jurídica dos direitos coletivos no Brasil pode ser assegurada pelos legitimados por lei a defendê-los sem a necessidade de recorrer ao processo ou ao Judiciário, bem como, se este recurso se mostr
Publicado em: 2007
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30. Violência doméstica e desempenho escolar: desafios para o judiciário e para a educação especial.
Children, as well as women, the elderly and the disabled, are the preferential victims of violence. The child ca be a direct or indirect victim of such phenomenon (as in the case of children exposed to marital violence). Child maltreatment damages cognitive development and may be responsible for declines in academic performance. The aims of this study were:
Publicado em: 2006
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31. Sentimentos de profissionais dos serviços de pronto-socorro pediátrico: reflexões sobre o burnout
OBJETIVOS: conhecer os sentimentos de profissionais dos serviços de pronto-socorro infantil diante das situações de trabalho, focalizando os componentes do burnout: exaustão emocional, falta de envolvimento pessoal e despersonalização. MÉTODOS: pesquisa qualitativa realizada, na cidade do Recife, de março a julho de 2003, em cinco unidades públicas
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Publicado em: 2005-09
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32. Corpos do poder: operadores jurídicos na periferia de São Paulo
O texto propõe-se a interpretar situações observadas em pesquisa de campo realizada em um equipamento público inovador quanto à organização dos serviços de justiça e segurança. Trata-se de levantamento de dados sobre a implementação e o funcionamento dos Centros de Integração da Cidadania - CIC, programa governamental desenvolvido em São Paulo
Sociologias. Publicado em: 2005-06