Descentralizacao Das Politicas De Saude
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13. A Política Nacional de Urgência e Emergência sob a Coordenação Federativa em Municípios Paraenses
Resumo A Política Nacional de Atenção à Urgência e Emergência (PNAU) tem como objetivo intermediar a atenção básica e os serviços de média e alta complexidade. A pesquisa relatada neste artigo é sobre este panorama. Seu objetivo foi identificar as principais dificuldades de gestão pactuada da PNAU em dois principais municípios da Região Metrop
Saude soc.. Publicado em: 2017-09
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14. Política de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde: a experiência do ProgeSUS
Resumo O objetivo deste artigo é avaliar o estágio das políticas de gestão do trabalho e educação em secretarias municipais e estaduais de saúde (SMS e SES, respectivamente), tendo como referencial a adesão a um programa de qualificação e estruturação da gestão do trabalho e da educação no Sistema Único de Saúde. Estudo descritivo, qualiquan
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-05
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15. A regulação municipal ambulatorial de serviços do Sistema Único de Saúde no Rio de Janeiro: avanços, limites e desafios
Resumo O federalismo é o pilar da República, composta pela união dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, tendo como princípio básico a descentralização político-administrativa, nas relações políticas, econômicas e sociais. Na saúde, o provedor de atenção primária deve ser capaz de integrar todo cuidado que o paciente recebe atrav�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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16. Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços
Resumo No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido pela Constituição de 1988. Foram selecionados indicadores traçadores de capacidade de oferta de serviços segundo regiões
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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17. O processo de regionalização do SUS: revisão sistemática
Resumo Nesta revisão foram incluídos apenas estudos específicos sobre o processo de regionalização do SUS, baseados em resultados empíricos e publicados a partir de 2006, já sob o referencial do Pacto pela Saúde. Foi evidenciado que o processo de regionalização é hoje uma realidade em todas as esferas de governo, sujeito a um conjunto de desafios
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-04
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18. Os municípios brasileiros e os gastos próprios com saúde: algumas associações
Resumo Em um contexto que combina descentralização e subfinanciamento da política pública de saúde, os municípios brasileiros ampliam de modo expressivo seus gastos no setor, alocando proporção das receitas próprias (tributação direta somada às transferências intergovernamentais obrigatórias da União e dos estados) em níveis superiores aos de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-03
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19. Transversalizando a rede: o matriciamento na descentralização do aconselhamento e teste rápido para HIV, sífilis e hepatites
RESUMO Objetivou-se investigar como a política de descentralização do aconselhamento e teste rápido de HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), sífilis e hepatites foi implementada a partir do matriciamento das equipes de Atenção Básica em Porto Alegre. É um estudo qualitativo, no qual foram realizadas oito entrevistas com matriciadoras. Entre os a
Saúde debate. Publicado em: 2016-06
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20. Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa
A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os qu
Interface (Botucatu). Publicado em: 2015-03
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21. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde
Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de defini
Dados. Publicado em: 2014-12
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22. Fronteiras da autonomia da gestão local de saúde: inovação, criatividade e tomada de decisão informada por evidências
O propósito deste artigo foi identificar as fronteiras da autonomia da gestão municipal no contexto do pacto federativo do Sistema Único de Saúde brasileiro e a importância e possibilidade de fomentar inovação, criatividade e tomada de decisão, informada pelas melhores evidências pelos governos locais. Metodologicamente partimos de questões que pro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-11
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23. Bases de dados orçamentários e qualidade da informação: uma avaliação do Finanças do Brasil (Finbra) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)
O artigo caracteriza e avalia o sistema Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) nas dimensões de qualidade de acessibilidade, oportunidade e clareza metodológica. Fez-se uma pesquisa descritiva com abordagem quantitativa e qualitativa mediante fontes bibliográficas e documentais. Constatou-se
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2014-10
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24. Políticas voltadas às DSTs/AIDS e sua integração político-assistencial no contexto do SUS: um estudo sobre o município de Florianópolis-SC
Estudo qualitativo com perspectiva sociohistórica, que objetivou analisar como o processo de descentralização das ações em DST/aids se deu no município de Florianópolis-SC, e suas repercussões no nível assistencial e administrativo. Para coleta de dados foram utilizadas fontes documentais e orais. Foram entrevistados 11 profissionais de saúde que e
Texto contexto - enferm.. Publicado em: 2014-09