Descentralizacao Das Politicas De Saude
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25. A trajetória da política nacional de reorientação da formação profissional em saúde no SUS
Este artigo analisa a política nacional de reorientação da formação profissional em saúde, desenvolvida a partir de 2003, e seus antecedentes. Destaca marcos e transformações no percurso temporal da política de 1980 a 2010, elementos de continuidade e mudanças e conexões existentes entre iniciativas anteriores e a política atual. O estudo envolve
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-06
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26. Avançando no uso de políticas e práticas de saúde informadas por evidências: a experiência de Piripiri-Piauí
Políticas informadas por evidências têm potencial de otimizar sistemas de saúde. O uso de evidências envolve definir problemas, identificar intervenções para enfrentá-los, avaliar a qualidade das evidências globais e locais e traduzi-las para os principais interessados considerando valores sociais e leis. O Brasil encoraja o uso de evidências na po
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-01
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27. Políticas redistributivas e a redução das desigualdades : a contribuição potencial dos consórcios intermunicipais
Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: será que os consórcios são arranjos regionais possíveis de efetivarem políticas de combate à desigualdade? Serão os consórcios capazes de pensar a governança intermunicipal, a partir da redistribuição? Como o Brasil é um dos campeões de desigualdade, procurou-se aprofundar a discussão prática
Publicado em: 24/02/2012
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28. As ações judiciais por anticorpos monoclonais em Minas Gerais, 1999-2009: médicos, advogados e indústria farmacêutica
Introdução: A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 aponta a saúde como um direito fundamental e dever do Estado, determinação que conferiu aplicabilidade imediata. O SUS implica ações e serviços federais, estaduais, distritais e municipais, organizados segundo as estratégias da descentralização, com direção única em cada es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/02/2012
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29. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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30. Programa de controle do tabagismo no município de juiz de fora: a especificidade do tratamento na atenção básica
Esta dissertação trata do Programa Municipal de Controle do Tabagismo (PMCT) no município de Juiz de Fora, enfatizando, dentre as demais ações do Programa, a oferta do tratamento do tabagismo na rede de serviços da atenção básica do Sistema Único de Saúde (SUS). Aborda toda dinâmica que envolve a questão do tabagismo em seus diferentes aspectos:
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/01/2012
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31. Governança para a territorialidade e sustentabilidade: a construção do senso de regionalidade
No atual contexto das abordagens multiescalares, espacial e setorial das propostas de gestão pública, a regionalidade vêm ganhando destaque na medida em que a complexidade administrativa aumenta por conta da modificação das demandas sociais. Neste contexto, torna-se desafiadora a correlação entre governança, territorialidade e sustentabilidade. Inspi
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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32. As relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias da Funasa: a perspectiva dos trabalhadores
O presente artigo analisa as relações entre saúde e trabalho dos agentes de combate às endemias (ACEs) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), lotados no município de Nova Iguaçu-RJ, que foram reintegrados ao quadro da administração pública após terem sido dispensados. Os objetivos principais deste estudo foram compreender a história da luta de
Saude soc.. Publicado em: 2012-12
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33. Acesso aos serviços de saúde: abordagens, conceitos, políticas e modelo de análise
O acesso aos serviços de saúde é um tema multifacetado e multidimensional envolvendo aspectos políticos, econômicos, sociais, organizativos, técnicos e simbólicos, no estabelecimento de caminhos para a universalização da sua atenção. Pretendemos discutir, nesta revisão teórica, as diferentes abordagens, a análise do contexto e as políticas vol
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2012-11
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34. Financiamento, gasto público e gestão dos recursos em saúde: o cenário de um estado brasileiro
O artigo aborda a temática do financiamento e o processo de descentralização tendo como objetivo examinar a composição, a direção e a gestão dos recursos na área da saúde. A amostra investigada foi constituída por 14 municípios do Estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa envolveu coleta de dados referente às transferências, recursos próprios
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-07
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35. Avaliação da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica no estado da Bahia
Pesquisa avaliativa da capacidade de gestão descentralizada da vigilância epidemiológica (VE) no estado da Bahia, Brasil, em três dimensões: operacional, organizacional e da sustentabilidade. A abordagem quantitativa é usada na construção de uma linha de base, com dados primários obtidos através de questionário on line respondido por 38 gestores d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2012-04
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36. Políticas de saúde no Brasil: continuidades e mudanças
Analisar o contexto e a dinâmica da política de saúde brasileira, com ênfase nos anos 2000, é a proposta desta coletânea. O livro traz uma síntese da política de saúde contemporânea e apresenta perspectivas para o futuro. Ainda que com base em perspectivas teóricas e recortes empíricos distintos, os capítulos caracterizam-se pela valorização da dimensão histórica e a consideração da multiplicidade de fatores – econômicos, políticos e sociais – que influenciam a formulação e a implementação das políticas setoriais. O livro está organizado em três partes: contexto, caminhos e processos. A primeira discute as relações entre desenvolvimento, atuação do Estado nas políticas sociais e na saúde, e a dinâmica dos mercados em saúde no Brasil no período recente. O planejamento, o modelo regulatório, o financiamento, a atenção primária à saúde, a gestão do trabalho e da educação em saúde estão entre os temas analisados na segunda parte. Aborda-se ainda a dinâmica da agenda federal da saúde, com destaque para a condução de diferentes políticas, como o Brasil Sorridente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e a Farmácia Popular. A terceira parte abrange os processos de interação entre atores relevantes para a construção das políticas nacionais de saúde: as relações intergovernamentais, particularmente na descentralização e regionalização; as relações entre Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Saúde e movimentos sociais, associadas a iniciativas de fortalecimento da gestão participativa na saúde; a atuação do Legislativo e suas relações com o Executivo na definição da política setorial.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2012