Reflexões sobre o processo de municipalização das políticas de saúde: a questão da descontinuidade político-administrativa

AUTOR(ES)

Machado, Juliana Costa, Cotta, Rosângela Minardi Mitre, Soares, Jeferson Boechat

FONTE

Interface (Botucatu)

DATA DE PUBLICAÇÃO

2015-03

RESUMO

A descontinuidade político-administrativa apresenta-se como um fenômeno do sistema político brasileiro, notadamente em âmbito municipal. Com os esforços de descentralização e municipalização definidos pela Constituição de 1988, o processo de implementação das políticas de saúde foi afetado pela descontinuidade, causando prejuízos, entre os quais, atrasos e interrupções nos programas de educação não formal que são importantes para a promoção do empoderamento. A título de proposição para a reflexão, é apresentado um modelo para a realização de levantamentos primários nos municípios. Neste modelo são considerados quatro fatores: eleitoral, técnico, interinstitucional, político-institucional. Esses fatores se referem à organização da política nos níveis da governabilidade e governança. O objetivo deste ensaio é contribuir para o entendimento do fenômeno da descontinuidade político-administrativa verificada nos municípios brasileiros após a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS).

ASSUNTO(S)

municipalização descontinuidade político-administrativa sus

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