Democracia Africa
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1. The new wave of international authoritarian populism of the 2010s has also arrived in Africa? The Mozambique and Angolan cases
RESUMO Este artigo lida com o possível impacto das mais recentes tendências internacionais de populismo autoritário nos sistemas políticos africanos subsaarianos. Contrariamente às dominantes correntes de interpretação, argumenta-se aqui que não estamos em presença de uma nova influência internacional ou modelo a ser seguido localmente. Estamos per
Topoi (Rio de Janeiro). Publicado em: 2023
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2. Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e “engenharia social judicial”
Resumo O artigo discute conceitualmente, comparativamente e normativamente o constitucionalismo transformador (“CT”), entendido como um projeto de transformação social por meio do direito constitucional. A partir de uma breve visão das experiências com CT na América Latina, e em países como a África do Sul, discute uma série de problemas que surg
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização
Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de po
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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4. Unboxing “Born-frees”: freedom to choose identities
Resumo Este estudo de caso qualitativo como os estudantes “nascidos livres” negociam e representam suas identidades na África do Sul vinte anos após a democracia. O paradigma metateórico do construtivismo social e a metodologia da pesquisa narrativa foram utilizados. Os dados foram obtidos a partir de um conjunto de entrevistas semi-estruturadas e de
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 10/07/2019
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5. ENEM: FERRAMENTA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 10.639/2003 - COMPETÊNCIAS PARA A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL?
RESUMO: Neste artigo busca-se analisar como as questões do ENEM abordam os conteúdos da Lei 10.639/2003. Adotamos a análise de conteúdos para avaliar as provas do ENEM. Foram analisadas 1.098 questões (provas entre os anos de 2003 a 2012), sendo que ao todo houve 69 questões abordando a temática e destas: 14 questões apresentam conteúdo que reproduz
Educ. rev.. Publicado em: 2016-03
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6. Reivindicando e defendendo o direito ao aborto na África do Sul
RESUMO A transição sul-africana para a democracia permitiu reivindicações de sucesso para a igualdade de gênero e direitos reprodutivos na constituição e na lei. Este artigo explora essa transição com o enfoque sobre a promulgação de lei progressiva sobre aborto; o feminismo, direitos e as narrativas de saúde pública que a justificaram; e a mane
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-12
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7. Ficções policiais e a busca pela soberania: distantes aventuras do policiamento do mundo pós-colonial
O texto apresenta e analisa diferentes casos envolvendo as questões da investigação policial, do império da lei e da nova ordem social na África do Sul após o fim do apartheid. Diante da violência legada pelo regime autoritário e da vinda da Democracia, o governo pós-apartheid parecia incapaz de efetivamente monopolizar os meios de violência. Nesse
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 2014-06
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8. Direitos fundamentais sociais, dignidade da pessoa humana e mínimo existencial : o papel do poder judiciário na sua efetivação
Esta dissertação tem como objeto investigar o papel do Poder Judiciário na efetivação dos direitos fundamentais sociais em sua dimensão positiva, operando-se uma interlocução dialética entre as questões teóricas que envolvem a função institucional do Poder Judiciário em um Estado Democrático de Direito e a prática jurisprudencial das Cortes C
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/09/2011
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9. Temas e regiões nas políticas externas de Lula e Fernando Henrique: comparação do discurso dos dois presidentes
Neste artigo, comparamos o discurso sobre a política externa dos dois presidentes que governaram o País nos últimos 16 anos (Fernando Henrique e Lula). Por meio da técnica de análise de conteúdo, foram avaliados mais de mil pronunciamentos realizados em eventos diplomáticos no Brasil e no exterior. Encontramos semelhanças e diferenças importantes, t
Revista Brasileira de Política Internacional. Publicado em: 2011
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10. Mídias: concessão e exclusão: um estudo da invisibilidade seletiva produzida pelos meios de comunicação de massa contra a população afro-brasileira e suas implicações nas relações raciais no Brasil contemporâneo / Media: grant and exclusion: a study on the concession of radio and television its influence in race relations in contemporary Brazil
Este trabalho propõe um estudo sobre as concessões de rádio e televisão no Brasil e a influência dessas concessões nas relações raciais no Brasil dos dias atuais. Propomos uma reflexão sobre a exclusão da população negra dos meios de comunicação de massa e os reflexos produzidos por sua invisibilidade seletiva nesses veículos. Associamos a exc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2010
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11. Neoconstitucionalismo e as possibilidades e os limites do ativismo judicial no Brasil contemporâneo
A presente dissertação conclui um ciclo de estudos cujo objeto girou em torno do ativismo judicial. Teve início em 2009 com o ingresso do autor no Programa de Mestrado em Direito Público da Faculdade de Direito Prof. Jacy de Assis da Universidade Federal de Uberlândia e tem como ápice a defesa desta dissertação. Sob o aspecto metodológico, utilizou-
Publicado em: 2010
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12. A lei 10.639/03 na formação de professores e o pertencimento étnico-racial em escolas públicas de Porto Alegre
Esta pesquisa aborda qualitativamente a importância de trabalharmos em escolas brasileiras, em especial no espaço de formação de professores, a Lei 10.639/03 que altera a LDB 9394/96, inserindo no currículo escolar a história e a luta dos negros oriundos da diáspora africana. Problematiza: “O que fazer para que professores e gestores educacionais ab
Publicado em: 2010