Delito De Tortura
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1. Andando na contramão: o destino dos indivíduos com transtorno mental que cometem crimes no Brasil
Resumo A reforma psiquiátrica no Brasil possibilitou, entre outros benefícios, a substituição do modelo médico psiquiátrico pelo modelo de atenção psicossocial. A internação psiquiátrica passou a ser contraindicada, exceto nos casos em que os recursos extra-hospitalares forem insuficientes ou quando indicada judicialmente. Nesses casos, a assistê
Physis. Publicado em: 08/10/2018
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2. A construção jurídica da impunidade do crime de tortura o legado bonapartista da violência e o estado democrático de direito no Brasil
No momento histórico de autorreforma da autocracia burguesa, em 1979, proclamada pela anistia política, e conforme os ditames da transição transada lenta, gradual e segura, temos nova edificação legal da garantia da impunidade no país, com a publicação da Lei de Anistia de 1979. Todavia, é importante notar que a edição deste diploma legal apenas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/12/2012
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3. Cinema and society : about the military dictatorship in Brazil / Cinema e sociedade : sobre a ditadura militar no Brasil
De 1979 aos dias atuais, a ditadura militar fez-se presente em um número significativo de obras fílmicas. Analisar essa produção cinematográfica é examinar como está sendo ressignificado o passado, quais questões estão sendo obliteradas, que ambiguidades e tensões perpassam a interpretação do processo sócio-histórico. Esta pesquisa propõe-se a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/03/2011
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4. Os tratados internacionais contra a tortura e o direito penal brasileiro
A dissertação versa sobre as influências exercidas pelos tratados internacionais contra a tortura sobre o Direito Penal brasileiro. Analisa brevemente os principais tratados que compõem o sistema internacional de proteção dos direitos fundamentais, sua formação histórica e os seus princípios, com ênfase nos tratados internacionais contra a tortura
Publicado em: 2007
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5. Análise do delito de tortura no âmbito do direito espanhol e do direito brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo estudar o delito de tortura, expondo exordialmente um breve retrospecto deste fenômeno histórico, que foi amplamente empregado nos períodos da Idade Antiga, Idade Média e Idade Moderna, persistindo ainda nos dias atuais. Serão tecidas considerações acerca de seu tratamento social e legal, bem como as mudanças ocor
Publicado em: 2006
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6. Delação penal premial
o instituto jurídico de Direito Penal, denominado DELAÇÃO PENAL PREMIAL,constitui novidade no campo doutrinário jurídico brasileiro. Por esta razão, vem despertando interesse de penalistas de escol. Daí, o motivo de se aprofundar seu estudo, com vistas a uma melhor compreensão e utilização compatível com o Direito Penal Brasileiro. o dispositivo,
Publicado em: 1992