Delacao Premiada
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
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1. Qualicorp: a dura realidade e a necessidade de repensar a governança corporativa
Resumo Nos últimos anos, com a Operação Lava-Jato e seus diversos desdobramentos atingindo em cheio algumas das maiores empresas do país, várias delas de capital aberto, torna-se fundamental que a academia qualifique o debate a respeito do impacto da corrupção nas organizações. Assim, este caso de ensino busca descrever a história de uma administra
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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2. NEOLIBERALISMO, PSICOPOLÍTICA E CAPITALISMO DA TRANSPARÊNCIA
Resumo Este estudo pretende estabelecer uma conexão entre as práticas de governo neoliberais, os modos de controle e gestão da vida que lhes são correlatos e sua vinculação com os processos capitalísticos característicos da contemporaneidade. Por isso, suscita uma discussão sobre formas de controle psicopolíticas e biopolíticas mediante o modo com
Psicol. Soc.. Publicado em: 07/05/2018
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3. A delação premiada na legislação brasileira
Por meio do presente estudo, se pretende analisar a legislação brasileira que normatiza a incidência da delação premiada. Para tanto, analisaremos sucintamente em que consiste tal instituto e qual sua natureza. Examinaremos, brevemente, sua origem e sua aplicação em outros ordenamentos. A partir de tais bases, buscaremos aferir, no âmbito do processo
Publicado em: 2010
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4. A efetividade da delação premiada como instrumento de controle do crime organização transnacional
This paper aims to assess the effectiveness of the procedure cooperation by the defendant, known in Brazil as rewarded delation, as a means to deter and repress the illegal activities carried out by transnational criminal organizations. Given their special characteristics, the criminal organizations have showed a lot of resilience against the institutes and
Publicado em: 2009
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5. Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional. / Delação premiada: um instrumento jurídico-político de combate ao crime organizado e de preservação da economia nacional.
Com a evolução dos tempos e o conseqüente e indiscriminado aumento da criminalidade organizada, surge uma nova vertente do crime, ainda não descrito pela criminologia, que se reveste de grande complexidade, formas múltiplas e que transpõe fronteiras. Para esse tipo de crime, os instrumentos processuais tradicionais utilizados na sua elucidação são,
Publicado em: 2008
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6. Delação premiada e confissão : análise dos institutos a partir da fundamentação constitucional do direito penal e direito processual penal
A presente dissertação, vinculada à linha de pesquisa Criminologia e Controle Social, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, propõe-se a realizar análise dos institutos da confissão e delação premiada no âmbito processual penal. Apesar da Constituição da República de 1988
Publicado em: 2008
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7. Rewarded delation: legal nature and limits in accordance with due process of law / Delação premiada: natureza jurídica e delimitação segundo o devido processo legal
In the Brazilian legal system, a diversity of legal texts may be identified contemplating rewarded delation; this causes difficulties about its scope, the definition of its legal nature, characterizing elements, form and proceeding moment of collection and validity as proof. This institute, modeled upon the one existing in the Italian law, was adopted as a f
Publicado em: 2008
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8. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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9. Os mecanismos de controle penal em processos de lavagem de dinheiro na justiça criminal federal da 4 região
Buscou-se com a presente pesquisa verificar a atuação do sistema de justiça penal no primeiro grau de jurisdição, nas varas criminais federais correspondentes à quarta região, especializadas em lavagem de dinheiro. No contexto das complexas sociedades contemporâneas, as empresas têm a tendência de, cada vez mais, tornarem-se transnacionais face à
Publicado em: 2007
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10. Delação premiada e sua valoração probatória
O objetivo deste trabalho é traçar um perfil do instituto da delação premiada em nosso contexto jurídico penal e processual penal, e a sua valoração probatória. A delação premiada se corporifica, geralmente, no momento do interrogatório do acusado, quando o mesmo se auto-incrimina e amplia essa incriminação a um outro comparsa (co-autor ou parti
Publicado em: 2001
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11. Delação premiada e sua valoração probatória
El objetivo de este trabajo es trazar un perfil deI instituto de Ia delación premiada en nuestro contexto jurídico penal y procesual penal, y su valorización para efecto de prueba. La delación premiada corporificase generalmente en el momento deI interrogatório deI acusado, cuando el mismo se autoincrimina y amplia esa incriminación a un otro comparsa
Publicado em: 2001