Deficit Fiscal Brasil
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1. Fiscal austerity and the health sector: the cost of adjustments
Resumo Políticas de austeridade fiscal têm sido utilizadas como respostas à crise econômica e deficit fiscal tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento. Embora variem quanto ao conteúdo, intensidade e cronograma de implementação, tais modelos preconizam a redução do gasto público, promovendo também a diminuição do investimento social
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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2. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. Brasil: O custo do atraso no equacionamento da questão fiscal
RESUMO Na situação atual do Brasil, a relação entre a dívida pública e o PIB se eleva não apenas devido à diferença fortemente positiva entre o juro real e o crescimento do produto, mas também devido a um superávit primário negativo e elevado. Isto posto, o ajuste necessário para trazer a relação dívida líquida/PIB a uma condição de susten
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 2017-12
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4. Multicointegração e Sustentabilidade da Política Fiscal no Brasil com Regime de Quebras Estruturais (1997-2015)
Este artigo tem como objetivo investigar a sustentabilidade da política fiscal do Governo Central do Brasil no período de 1997 a 2015, levando em conta os impactos dos aumentos do gasto público sobre a dinâmica da sustentabilidade da dívida. Para isso, trata-se da dinâmica fiscal pré-crise e pós-crise, e as principais mudanças na evolução das rece
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-09
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5. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil: governo federal - 1965 a 2010 / Budget institutions and fiscal policy in Brazil: federal government - 1965 to 2010
In the context of political, economic and theoretical chances that characterized the period from 1965 to 2010, this thesis studies the Brazilian Federal Government´s fiscal policy, on a long term perspective. In particular, it focuses on two points: the study of the pattern of tax financing and government spending; and the analysis of the budgetary institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/08/2012
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6. Ensaios em política fiscal
O objetivo desta tese é colaborar com a discussão sobre o papel da política fiscal em nível macroeconômico, seja em termos do impacto sobre as flutuações de curto prazo no produto e demais variáveis agregadas, ou no efeito que esta exerce sobre o crescimento e bem estar de longo prazo, sendo que uma atenção especial será dada ao papel dos gastos p
Publicado em: 20/05/2011
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7. O debate sobre a redução do déficit fiscal no Brasil: uma crítica pós-keynesiana
O artigo analisa o debate sobre a redução do déficit fiscal brasileiro com base em uma perspectiva pós-keynesiana. Após resumir as conclusões das controvérsias sobre o papel da moeda e do Estado que constituem a base dos desacordos quanto à política fiscal e à política monetária e, consequentemente, sobre as prescrições de zeragem do déficit f
Nova Economia. Publicado em: 2011-04
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8. Política econômica e financiamento da previdência social no Brasil : crítica à visão conservadora / Economic policy and social security financing in Brazil : critical to the conservative view
Os setores conservadores jamais aceitaram o notável pacto social estabelecido pela Constituição de 1988. Resistem, desde então, a aceitar o que reza a Constituição da República, sobretudo nas conquistas no campo da Seguridade Social, da qual a Previdência Social é parte integrante. O presente estudo tem como objetivo geral apresentar um contraponto
Publicado em: 2011
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9. REAÇÃO DA POLÍTICA FISCAL E SUSTENTABILIDADE DA DÍVIDA FEDERAL NO BRASIL, 1994-2008 / FISCAL POLICY RESPONSE AND PUBLIC DEBT SUSTAINABILITY IN BRAZIL, 1994-2008
The years between 1994 and 2008 were a very important period in Brazil s fiscal history. The government regained control over its public deficit during those 14 years by increasing its primary surplus to as much as 3% of gross domestic product. This dissertation analyses these changes through qualitative and quantitative methods, exposing the strict fiscal p
Publicado em: 2010
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10. A revisão na concessão comum de serviço público
The work that prays if it presents has for object the analysis of the main aspects of the juridical regime of the revision of the concessions common of public service, denominated like this legally those subject to the national Law 8.987/1995 and her necessary correlation with the state planning. The study is justified for two main reasons: the absence of sp
Publicado em: 2009
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11. 18 anos de política fiscal no Brasil: 1991/2008
O objetivo deste trabalho é permitir um conhecimento acurado das contas do setor público brasileiro. Este artigo apresenta a trajetória da política fiscal brasileira desde quando existem indicadores "acima da linha", desenvolvidos para acompanhar receitas e despesas, em 1991. Nesse período de quase 20 anos, o gasto primário do governo central passou de
Economia Aplicada. Publicado em: 2008-12
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12. Déficit público, dívida pública e crescimento econômico: uma análise do período pós-real
The objective of this study is to analyze according to the Keynesian approach the relationship between deficit public, the growth of the public debt, and its implications of the economic activity. The stabilization of the Brazilian economy was followed by deterioration of public finance which the outcome was a severe fiscal disequilibrium and a rise of tax t
Publicado em: 2008