Defesa Processo Civil Brasil
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13. Juventudes, culturas e cidadanias: diÃlogos em perspectivas numa ONG na periferia da cidade de Fortaleza / Youth, Culture and Citizenship: Dialogues in an NGO perspective on the outskirts of Fortaleza
Essa pesquisa investiga a formaÃÃo dos jovens e das jovens na periferia Sul da cidade de Fortaleza (bairro Pedra e adjacÃncias), a partir da aÃÃo da sociedade civil na instÃncia educativa da OrganizaÃÃo NÃo-Governamental (ONG), denominada Centro Cultural- Educativo, de Lazer, InformaÃÃo Trabalho e AÃÃo Social â CELITA. Fundamenta-se em estudos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/03/2010
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14. A militarização da segurança pública: um entrave para a democracia brasileira
A manutenção dos militares e o aumento de suas prerrogativas no âmbito da questão da segurança pública são critérios que limitam a autonomia civil nas áreas de gestão, planejamento e ações estratégicas em segurança. Esse legado autoritário na Constituição Federal e em algumas instituições do poder coercitivo, com destaque para o Ministéri
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2010-02
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15. Decisão monocrática e agravo interno: lesão ao devido processo legal?
Esta dissertação tem por objetivo analisar os institutos da decisão monocrática e do agravo interno, sob o prisma de metodologia empírica que busca priorizar a realidade pragmática da aplicação do artigo 557 do Código de Processo Civil. Enfocou-se o instituto da decisão monocrática no contexto das minirreformas processuais brasileiras, que tiveram
Publicado em: 2010
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16. Paraísos perdidos ou preservados? Os múltiplos sentidos da cidadania em áreas de proteção ambiental / Paraísos perdidos ou preservados? Os múltiplos sentidos da cidadania em áreas de proteção ambiental / Paradis perdus ou protégés? Les multiples sens de la citoyenneté en aires de protection enviromnemental / Paradis perdus ou protégés? Les multiples sens de la citoyenneté en aires de protection enviromnemental
Esta tese visou responder à questão: como certas coletividades vêm conseguindo construir instrumentos para efetivar seu direito constitucional relativo a um meio ambiente equilibrado e sadio, diante das forças ligadas ao Estado ou ao mercado? Para respondê-la, realizou-se um estudo de caso comparativo de duas áreas de proteção ambiental situadas na B
Publicado em: 2010
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17. A defesa do devedor através de embargos à execução
A Lei n 11.382/2006 trouxe alterações no Livro III do Código de Processo Civil, que trata do Processo de Execução, acarretando em mudanças formais significativas na utilização do Instituto. Algumas dessas alterações trouxeram maior agilização e facilidade na execução contra o devedor. A nova legislação busca concretizar o direito material, tr
Publicado em: 2009
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18. A boa-fé no processo civil e os mecanismos de repressão ao dolo processual
O objetivo deste trabalho é analisar, primeiramente, a boa-fé no processo e sua aplicabilidade e depois as condutas abusivas e antiéticas das partes, tendentes a desvirtuar institutos processuais consagrados (como a ampla defesa, ou o direito de ação, por exemplo). Num segundo momento, pretende-se examinar os meios e formas de prevenção e repressão d
Publicado em: 2009
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19. Impugnação ao cumprimento da sentença / Contesting the fulfilment of the adjudication
The present study has by objective to identify the modifications introduced by the Law number 11.232/05 to the enforcement of judgement title substituted by the contesting of the fulfilment of the sentence, in reason of the procedural sincreticism, making a systematic analysis concerning this new mean of defense of the executed one, compiling the position of
Publicado em: 2009
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20. Os expurgos na UFRGS : afastamentos sumários de professores no contexto da Ditadura Civil-Militar (1964 e 1969)
Esta dissertação trata dos quarenta e um casos de expurgos de professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ocorridos em 1964 e 1969, durante a Ditadura Civil- Militar (1964-1985). Buscou-se analisar o recurso à medida repressiva quanto às suas causas, quanto às instituições responsáveis por sua aplicação e quanto aos modos de ex
Publicado em: 2009
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21. A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença / Defense of the debtor in the new enforcement of judgment: contesting the fulfillment of the adjudication
O trabalho objetiva sistematizar e aprofundar o estudo acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, haja vista sua importância, eis que se trata do meio legítimo de resistência do executado à pretensão executiva enfeixada pelo exeqüente, tratando-se de execução de título executivo judicial. Analisa, com todas as particularidades, a impugnaç�
Publicado em: 2008
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22. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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23. A impugnação ao cumprimento de sentença, conforme a lei 11.232/2005
As reformas introduzidas pela Lei 11.232/2005 modificaram substancialmente a execução da decisão judicial. Em primeiro lugar, verificou-se o sincretismo entre cognição e execução, havendo integração dessas atividades em um único processo, o qual não mais se encerra com a sentença, mas com a efetiva satisfação do demandante. Assim, na ausência
Publicado em: 2008
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24. Intervenção de terceiros e a nova execução civil
O presente trabalho objetivou tratar de dois temas extremamente complexos, os institutos de intervenção de terceiros e sua utilidade na nova execução. A primeira parte do trabalho foi dedicada à análise constitucional do processo com a devida revisão de princípios processuais indispensáveis para um escorreito entendimento do fenômeno processual com
Publicado em: 2008