A defesa do executado na nova execução de título judicial: a impugnação ao cumprimento da sentença / Defense of the debtor in the new enforcement of judgment: contesting the fulfillment of the adjudication
AUTOR(ES)
Antonio de Pádua Notariano Junior
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
O trabalho objetiva sistematizar e aprofundar o estudo acerca da impugnação ao cumprimento da sentença, haja vista sua importância, eis que se trata do meio legítimo de resistência do executado à pretensão executiva enfeixada pelo exeqüente, tratando-se de execução de título executivo judicial. Analisa, com todas as particularidades, a impugnação ao cumprimento da sentença, esmiuçando o contexto das reformas processuais, a natureza jurídica do instituto e suas conseqüências, a necessidade de garantia do juízo para o seu oferecimento, as questões ligadas à legitimidade, as matérias argüíveis e a abordagem dos aspectos relacionados ao procedimento da impugnação. Procura não descurar da análise dos pontos polêmicos que envolvem a execução e seus reflexos na impugnação. Por fim, visa também a cuidar de questões de ordem científica e prática, reproduzindo, quando necessário, posições de doutrinadores e orientação jurisprudencial sobre o assunto, com vistas a permitir conclusões acerca dos diversos pontos abordados
ASSUNTO(S)
enforcement of judgment sentencas (processo civil) -- brasil direito defense of the debtor defesa (processo civil) -- brasil contesting the fulfillment of the adjudication título executivo judicial defesa do executado fulfillment of the adjudication execução (direito) -- brasil cumprimento de sentença impugnação ao cumprimento da sentença
