Defesa De Direitos
Mostrando 25-36 de 657 artigos, teses e dissertações.
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25. Um diplomata em defesa do princípio universal dos direitos humanos: entrevista com José Augusto Lindgren Alves
RESUMEN El presente artículo pretende definir y comparar las distintas “deconstrucciones de lo trágico” de Lacoue-Labarthe y Derrida con vistas a precisar los términos a través de los cuales han concebido la relación entre filosofía y literatura y marcar la diferencia con la que abordan el poder de lo negativo propio de la instancia trágica. El es
Tempo soc.. Publicado em: 2020-08
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26. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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27. Fausto, nosso contemporâneo
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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28. Atualidades do trabalho
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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29. Trabalho e cuidado no Direito: perspectivas de sindicatos e movimentos feministas
resumo O tratamento jurídico do cuidado no Brasil e as políticas públicas voltadas à socialização das atividades de reprodução social ficam aquém das demandas sociais. O Direito do Trabalho, que historicamente ignora ou negligencia o trabalho doméstico, remunerado ou não, teve avanços como a Emenda Constitucional 72/2013 e a ratificação da Conv
Estud. av.. Publicado em: 2020-04
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30. A concentração do controle judicial no Brasil e na Colombia: quais direitos (ou de quem) são protegidos?
Resumo Nas últimas décadas, o Poder Judiciário tem se expandido, especialmente nos tribunais constitucionais ou supremas cortes. Recentemente, estudiosos do direito constitucional comparado têm focado sua atenção na análise das causas e consequências dessa expansão em diferentes sistemas constitucionais. Ainda não há estudos que comparem o papel d
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-04
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31. Experiências de formação em terapia ocupacional: contextos, comunidades e terapia ocupacional social
Resumo Nas últimas décadas, a área de terapia ocupacional ampliou seu enfoque em dimensões sociais em resposta ao crescente patamar de desigualdade. Além disso, as diretrizes para a formação de terapeutas ocupacionais também foram revisadas para garantir que os profissionais se graduem com uma sensibilidade e capacidade de trabalhar com populações
Cad. Bras. Ter. Ocup.. Publicado em: 2020-03
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32. Violência contra a mulher: o que acontece quando a Delegacia de Defesa da Mulher está fechada?
Resumo Este estudo analisa as diferenças entre os casos de violência contra a mulher, formalizados em boletins de ocorrência (BO) na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), durante a rotina dos formalizados nas Delegacias Civis durante os plantões policiais, em um município de médio porte do interior paulista. Trata-se de um estudo transversal, com base n
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-02
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33. Public policies in headache disorders: needs and possibilities
Resumo Embora as cefaleias tenham reconhecido impacto, não há no Brasil políticas públicas voltadas para este problema. A Sociedade Brasileira de Cefaleia e Associação Brasileira de Cefaleia e Enxaqueca promoveram um seminário para a discussão de Políticas Públicas e Advocacy (defesa dos direitos dos pacientes) em Cefaleias. Reuniram-se em abril de
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 13/01/2020
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34. Políticas públicas em cefaleias: necessidades e possibilidades
Resumo Embora as cefaleias tenham reconhecido impacto, não há no Brasil políticas públicas voltadas para este problema. A Sociedade Brasileira de Cefaleia e Associação Brasileira de Cefaleia e Enxaqueca promoveram um seminário para a discussão de Políticas Públicas e Advocacy (defesa dos direitos dos pacientes) em Cefaleias. Reuniram-se em abril de
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2020-01
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35. The Structure and Mute Zone of Social Representations Made by Members of the Municipal Council for the Rights of the Elderly
Resumo O Conselho Municipal do Idoso é o órgão de direito instituído para zelar pelos direitos dos idosos e cabe a eles, submeter, opinar, discutir, debater e decidir, por meio de voto, assuntos relacionados aos direitos do idoso. O objetivo desta pesquisa é identificar e analisar como se organizam as representações sociais de conselheiros sobre o con
Trends Psychol.. Publicado em: 28/11/2019
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36. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019