Defesa Da Crianca E Do Adolescente
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37. O papel do pediatra no PSF-Paidéia de Campinas (SP)
O Brasil vem implantando o Programa de Saúde da Família, em sua atenção básica à saúde. A composição das equipes do programa tem sido questionada como insuficiente, sendo uma das críticas a ausência do pediatra. Este trabalho analisou parte da experiência do município de Campinas (SP), que implantou o programa com adaptações, entre as quais a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2011
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38. THE PERFORMANCE OF THE TUTELARY COUNSELORS OF MANAUS IN THE DEFENSE AND GUARANTEE OF THE RIGHTS OF CHILDREN AND ADOLESCENTS VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE / A ATUAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MANAUS NA DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
A presente dissertação resulta de uma pesquisa realizada junto aos conselheiros tutelares da cidade de Manaus com o objetivo de conhecer a atuação dos mesmos na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica. O estudo, de natureza qualitativa, utilizou a entrevista semi-estruturada que foi realizada individ
Publicado em: 2011
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39. CONSELHO TUTELAR E ESCOLA: RELAÇÃO FRAGILIZADA NA DEFESA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
A legislação brasileira sobre os direitos da criança e do adolescente, preconiza a integração entre Conselho Tutelar e escola para as devidas providências, todas destinadas a impedir qualquer possibilidade de frustração no cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente, por parte dessas instituições. Assim, o presente estudo, objetivou a refl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2010
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40. A Justiça frente ao abuso sexual infantil: análise crítica ao depoimento sem dano e métodos alternativos correlatos, com reflexões sobre a intersecção entre Direito e Psicologia
Agressão de nefastos efeitos, o abuso sexual infantil – ASI - tem acompanhado a humanidade, independentemente do poderio econômico, cultura, raça ou credo, sendo que a aparente evolução da civilização não tem apresentado como corolário sua diminuição. A missão de enfrentar esta complexa realidade foi incumbida ao Poder Judiciário e órgãos
Publicado em: 09/09/2010
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41. A convivência familiar e comunitária é direito da criança e do adolescente e uma realidade a ser repensada pela escola
O tema sobre a convivência familiar e comunitária como um direito de crianças e adolescentes, à primeira vista, se mostra bastante abstrato e ocupando ao mesmo tempo um lugar-comum. A sociedade aceita facilmente o fato de que toda criança tem direito a nascer e crescer em um lar saudável, protegido e seguro. Entretanto, muitas são as crianças que enf
Cadernos CEDES. Publicado em: 2010-08
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42. Conhecimento dos profissionais de saúde sobre os direitos da criança hospitalizada: um estudo exploratório
No Brasil, ao longo dos anos, os direitos da criança e do adolescente têm sido reiteradamente proclamados, inclusive os relacionados ao contexto hospitalar, mas nem sempre respeitados. O baixo conhecimento dos direitos pelos profissionais de saúde pode ser um fator que contribui para essa não observância. Objetivou-se compreender como os profissionais d
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2010-03
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43. As perspectivas educacionais como instrumento da proteção integral no combate a violência contra a criança e o adolescente / The education perspectives as instrument of the integral protection in the combat to the violence against the child and the adolescent
A presente pesquisa possui natureza jurídica e sociológica, pois se propõe a investigar a efetividade da doutrina da proteção integral no combate à violência contra a criança e o adolescente utilizando-se de perspectivas educacionais como instrumento de defesa. Considerando a violência como fenômeno histórico social, complexo e multicausal, aborda
Publicado em: 2010
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44. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente e a proteção contra a exploração do trabalho infantil
O presente trabalho caracteriza-se enquanto dissertação de mestrado, produzida na Área de Concentração: Fundamentos do Direito Positivo e na Linha de Pesquisa de Produção e Aplicação do Direito. Tem por objeto o estudo dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e da Proteção contra a Exploração do Trabalho Infantil. A Criança e o Ad
Publicado em: 2010
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45. O protagonismo infantil e suas interfaces com a realidade santarena
A história da infância em Santarém compreende os vários contextos, desde a vivência de celebridades que fazem a história de nossa gente, até apanhados escritos de autores que se dedicaram e se dedicam em defesa aos direitos da criança. O olhar de Philippe Ariès, em sua obra Historia social da criança e da família, fez-nos aprofundar nos relatos me
Publicado em: 2010
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46. Situações de violência sexual infanto-juvenil registradas no Conselho Tutelar de Uberaba-MG. / Sexual Violence against Children and Adolescents Records in the Guardian Council of Uberaba-MG.
A violência sexual infanto-juvenil causa vários prejuízos ao desenvolvimento saudável de crianças e adolescentes, com consequências desastrosas tanto do ponto de vista do indivíduo vitimizado quanto da sociedade como um todo. Neste contexto, o presente estudo tem como objetivo descrever as situações de violência sexual infanto-juvenil, registradas
Publicado em: 2010
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47. O adolescente em conflito com a lei e a escola: criminalização e inclusão perversa
O presente estudo trata de uma investigação que visa identificar a relação entre adolescentes em conflito com a lei, cumprindo medida socioeducativa de liberdade assistida, e a escola. Foi desenvolvido no Programa de Liberdade Assistida Comunitária da Pastoral do Menor de Fortaleza CE -, e dele participaram 21 adolescentes, sete familiares, oito técnic
Publicado em: 2010
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48. A prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes, sob a ótica dos membros do poder judiciário / Prevention of sexual violence against children and adolescents in a family environment, from the perspective of the Judiciary
O presente estudo objetivou compreender as representações sociais dos membros do Poder Judiciário acerca da prevenção da violência sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes. Foi realizado um estudo qualitativo, no qual recorreu-se a uma aproximação com o marco teórico das representações sociais numa perspectiva cultural, para identifica
Publicado em: 2010