Defesa Civil Teses
Mostrando 1-10 de 10 artigos, teses e dissertações.
-
1. Urbanização e gestão de riscos hidrológicos em São Paulo
Resumo Este artigo discute os riscos hidrológicos do município de São Paulo como uma construção histórica e social resultante de um planejamento da urbanização que desconsiderou as dinâmicas hidrológicas, não previu espaço para as populações vulneráveis, privilegiou a mobilidade, a expansão e a valorização fundiária. Apoia-se em fontes ind
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
-
2. Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
Resumo A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
-
3. Zonas de penumbra e vazios: memória e ficção na obra de Manuel Rivas
Esta investigação trata da análise das obras literárias El lápiz del carpintero e Los libros arden mal do escritor, jornalista e poeta galego Manuel Rivas, e objetiva contribuir com investigações acerca de escritas que se pautam pela imbricação entre História, memória e ficção. Tendo como pano de fundo a Guerra Civil Espanhola, essas narrativas
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
-
4. O princípio constitucional da eficiência no processo civil / The constitucional principle of eficiency in civil process
O trabalho é dividido em cinco capítulos. No primeiro, procuramos desenvolver uma teoria geral do princípio da eficiência no processo civil. Começamos apresentando o contexto histórico e normativo em que se insere, sua positivação legislativa, sua valorização dentro do neoconstitucionalismo e a configuração da sua natureza jurídica como norma co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2010
-
5. Responsabilidade civil do estado em face dos contratos administrativos : possíveis mecanismos de preservação ambiental e de defesa do interesse público / Civil liability of state in face of administrative contracts: possible mechanisms of environmental preservation and protection of the public interest
O objeto de estudo deste trabalho é a análise da responsabilidade civil do Estado, frente aos danos ambientais resultantes de contratos administrativos, quais sejam, aqueles contratos firmados entre o Poder Público e o particular. Trata-se de uma pesquisa nãoexperimental, revestida de levantamento bibliográfico, abrangendo doutrina, teses e artigos cien
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/04/2009
-
6. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
-
7. Reconhecimento e Deliberação: as lutas das pessoas atingidas pela hanseniase em diferentes âmbitos interacionais
Esta tese discute as lutas das pessoas atingidas pela hanseníase em diferentes âmbitos interacionais. Inicialmente, exploram-se as várias camadas de sentido que contribuempara a estigmatização histórica dessas pessoas. Recorrendo à interpretação habermasiana de mundo da vida, discute-se o enraizamento desses sentidos em estoques culturais, práticas
Publicado em: 2009
-
8. Metodologias para a elaboração de planos de ações emergenciais para imundações induzidas por barragens: estudo de caso: Barragem de Peti-MG
O presente estudo tem o objetivo de preparar planos de ações emergenciais (PAE) para evitar ou reduzir os danos causados pela ruptura de barragens a partir da revisão de metodologias nacionais e internacionais. Essa abordagem foi aplicada ao caso da barragem de Peti, situada no rio Santa Bárbara, bacia do Rio Piracicaba, em Minas Gerais. A represa está
Publicado em: 2008
-
9. The exclusion of the partner in the limited liability company in accordance with the 2002 civil code. / A exclusão de sócios na sociedade limitada de acordo com o Código Civil de 2002
O objeto principal da dissertação é a análise do regime jurídico da exclusão de sócios nas sociedades limitadas, nos termos do Código Civil de 2002 (Lei Federal n° 10.406/02). Parte-se de um exame do percurso histórico de afirmação do instituto, entrelaçado com uma visão panorâmica da disciplina atual da matéria em alguns dos ordenamentos que
Publicado em: 2008
-
10. Liberdade e paternalismo segundo John Stuart Mill : uma analise das teses de On Liberty / Liberty and paternalism according to John Stuart Mill : an analysis of the On Libberty thesis
John Stuart Mill é considerado neste trabalho um dos representantes mais significativos do utilitarismo. Suas idéias são tomadas como as mais inspiradoras e aquelas que contribuíram decisivamente para a construção de um utilitarismo matizado, qualificado e mesmo inovador. Mill, ao contrário do que alegam seus detratores, possuía, desde sua crise ment
Publicado em: 2007