1. Serviço Social e pandemia: desafios e perspectivas para a atuação no sociojurídico

Resumo: O artigo discute a pandemia, na conjuntura brasileira, e suas repercussões para o trabalho do(a) assistente social no sociojurídico - Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Debate os efeitos das contrarreformas na condição de trabalhador(a) do(a) assistente social e na precarização das políticas públicas. Situa o traba

Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2021-04

2. Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica

Resumo O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-c

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-01

3. Judicialização do sofrimento negro. Maternidade negra e fluxo do Sistema de Justiça Criminal no Rio de Janeiro

Resumo Este artigo é baseado em etnografia realizada entre os anos de 2015 e 2017 no Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (NUDEDH), mais especificamente no programa de Proteção às Vítimas de Violência Praticada por Agentes Estatais ou Particulares. No contexto de antinegritude vigente no Rio de Janeiro, esta linha de atu

Sex., Salud Soc. (Rio J.). Publicado em: 2020-12

4. Direito à cidade na perspectiva paroara: concepções dos agentes do sistema de justiça do estado do Pará

Resumo O artigo objetiva discutir a concepção de direito à cidade colocado em prática nos projetos urbanoambientais e nos discursos e ações dos agentes das distintas instituições do sistema de justiça na Amazônia brasileira, particularmente na cidade de Belém, estado do Pará.A pergunta orientadora do artigo é: “quais são as concepções de di

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-03

5. Economic evaluation of an active search system to monitor the outcomes of health-related claims

RESUMO Objetivo: Avaliação econômica de um programa de aconselhamento científico junto à defensoria pública para minimizar o impacto da judicialização da saúde no município, bem como da implementação de um programa de pesquisa ativa para monitorar os desfechos em saúde provenientes de demandas judiciais. Métodos: Estudo conduzido em duas etap

Einstein (São Paulo). Publicado em: 10/01/2020

6. Disputas Institucionais e Interesses Corporativos no Sistema de Justiça: Impasses na Criação da Defensoria Pública nos Estados

RESUMO Por que uma instituição se estabelece com maior facilidade em um local do que em outro? Essa questão motiva o presente artigo, que investiga em perspectiva comparada a criação da Defensoria Pública (instituição concebida para prestar assistência jurídica) nos estados brasileiros a partir de um marco comum, a Constituição de 1988. Apesar de

Dados. Publicado em: 05/12/2019

7. (CO)CONSTRUINDO SENTIDOS: O GRUPO COMO DISPOSITIVO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES

RESUMO Este artigo objetiva apresentar alguns dos efeitos produzidos em vivências, representações, afetos e relações de mulheres em situação de violência doméstica, a partir da participação em um grupo de acompanhamento. Primeiramente, expomos discussões teóricas sobre violência doméstica contra mulheres, trabalhos em grupos e construção de

Psicol. Soc.. Publicado em: 02/09/2019

8. Identificando políticas públicas: Defensoria Pública e homens infratores da Lei Maria da Penha

Resumo A avaliação dos serviços de assistência prestados pela Defensoria Pública possibilita a identificação de demandas e problemas que constituirão a origem de futuras políticas públicas. Este artigo apresenta os resultados de uma observação na qual se avaliaram os serviços de assistência prestados pelo Núcleo de Atendimento ao Homem Autor d

Rev. Adm. Pública. Publicado em: 15/07/2019

9. Judicialización y política en un proceso de relocalización: estrategias y discurso de la Defensa Pública de Buenos Aires

Resumo No 2010, uma sentença da justiça iniciou um processo de relocação dos habitantes das margens dum rio contaminado em Buenos Aires. Reticentes a acatare-lo sem se fazer ouvir, os atingidos convocaram a Defensoria Pública, paradigmático do crescente “ativismo judicial”. O objetivo deste artigo é examinar o discurso e as estratégias dos defens

Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019

10. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal

O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P

Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019

11. Defensoria Pública do Estado de São Paulo, participação social e acesso à justiça

RESUMO O presente estudo tem por objetivo analisar espaços para a participação social e alternativas institucionais para a garantia de acesso aos direitos de pessoas com sofrimento mental, na Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Trata-se de relato de experiência de imersão na referida instituição, no período de 2012 a 2015, no qual as autoras

Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019

12. Perfil da judicialização do Método Therasuit e seu custo direto no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

RESUMO: Introdução: O Método Therasuit possui alto custo e não é disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde, o que tem ocasionado a judicialização desse tratamento. O estudo visou traçar o perfil dessa judicialização, bem como estimar os custos diretos decorrentes do cumprimento das decisões judiciais deferidas. Método: Foram analisados pro

Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 14/03/2019