Dedutibilidade
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. O DIÁLOGO: ARGUMENTAÇÃO PRÁTICA E CONDIÇÕES DE AFETIVIDADE
Resumo O presente ensaio é uma tentativa de abordagem interdisciplinar sobre o diálogo argumentativo prático em sua dimensão lógica e afetiva, na perspectiva de um desenho teórico em que razão e emoção coexistem numa relação entre racionalidade natural e racionalidade formal. As hipóteses assumidas são as de que o diálogo representa o locus cla
Ling. (dis)curso. Publicado em: 2015-12
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2. Os Direitos Humanos da Tributação - um Caso Concreto: o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda
O presente artigo aborda um aspecto específico relacionado aos direitos humanos da tributação; qual seja, o direito à dedução integral dos gastos com medicamentos da base de cálculo do imposto sobre a renda. Após uma breve introdução ao tema dos direitos humanos da tributação, que parte de uma visão relativamente nova no direito universal, faz-s
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2015-06
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3. A dedutibilidade no contexto do Imposto de Renda Pessoa Jurídica
The Income Tax is ruled by complex and sparse rules, indeed one of the most important tributes in Brazil, reaches both natural persons and legal entities. On account of this amplitude, as a rule, the discussions concerning this tribute raise the interest of studious people and contributors as well, who are always interested in verifying whether the demand to
Publicado em: 2008
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4. O conceito de despesa necessária na apuração do imposto de renda das empresas tributadas pelo lucro real
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre o Conceito de Despesa positivada na Lei n 4.506 de 30/11/1964, em seu artigo 47, 1 e 2 (atualmente consolidado no art. 299 do RIR/99), sob a ótica da doutrina e da jurisprudência. Faremos uma investigação sobre o real conceito de renda, se ele está na Constituição Federal ou se advém do Código Tributário
Publicado em: 2008
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5. Modos de irredutibilidade das propriedades emergentes
A partir de uma revisão dos postulados centrais das filosofias emergentistas e uma caracterização de algumas variedades de emergentismo, este artigo trata de uma das teses mais controversas relacionadas a esta doutrina filosófica, a tese da irredutibilidade. O argumento principal é que o significado desta tese deve ser refinado, sob pena de não se avan
Scientiae Studia. Publicado em: 2005-03
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6. Non-discrimination principle on Brazilian legal system / Princípio de não-discriminação internacional no direito brasileiro
O propósito do presente estudo é analisar as normas de não-discriminação internacional, especialmente aquelas veiculadas nas Convenções para evitar a dupla tributação e a elusão fiscal celebradas pelo Brasil, de acordo com o Modelo proposto pela OCDE. Tratando-se de normas oriundas de fonte internacional, antes do exame do princípio da não discri
Publicado em: 2005
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7. Leasing financeiro: uma análise do processo de avaliação sob a ótica de uma empresa arrendatária
Esta dissertação apresenta um exame do leasing financeiro, que se caracteriza como alternativa de financiamento, porque a empresa arrendatária sempre arcará ou pagará o equivalente a 100% (cem por cento) do valor do bem-objeto de leasing, mais os encargos incidentes: juros e impostos. A legislação brasileira integra as empresas de leasing na estrutura
Publicado em: 1996