Declaracao Universal Dos Direitos Humanos
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25. Leitura bioética do princípio de não discriminação e não estigmatização
O presente estudo objetiva realizar, na perspectiva da bioética, uma leitura analítica do artigo 11 da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos (DUBDH) da UNESCO, segundo o qual: “Nenhum indivíduo ou grupo deve ser discriminado ou estigmatizado por qualquer razão, o que constitui violação à dignidade humana, aos direitos humanos e �
Saude soc.. Publicado em: 2014-03
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26. Para uma ética em pesquisa fundada nos Direitos Humanos
Este estudo visa sustentar teoricamente que os direitos humanos devem ser o referencial ético fundamental da ética em pesquisa. Para tanto, dividiu-se a abordagem da interconexão entre o referencial dos direitos humanos e a ética em pesquisa em três fases: a primeira, marcada pela instituição dos princípios de Nüremberg; a segunda, pela hegemonia da
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-12
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27. A politização das migrações internacionais: direitos humanos e soberania nacional
O objetivo deste artigo é analisar a reação dos países desenvolvidos à imigração internacional através de uma legislação restritiva. Considera-se que a causa dessa reação não é exclusivamente conjuntural, derivada da crise contemporânea do capitalismo, mas reside na própria formação estrutural desses países receptores de imigrantes. O fund
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013-06
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28. Emancipação na luta pela equidade em pesquisas com seres humanos
Este artigo apresenta como estudo de caso os aspectos mais controversos de pesquisa conduzida na Guate mala (1946-1948), patrocinada pelo Serviço de Saúde Pública dos Estados Unidos e envolvendo participantes infectados intencionalmente pelo Treponema pallidum. Analisando as alterações de 2008 na Declaração de Helsinque e a ainda pequena adesão a out
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04
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29. A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM E A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL, DE 1988: ENCONTROS E DESENCONTROS.
Após vinte um anos de ditadura militar, a Constituição de 1988 marca a transição para a atual democracia. A Constituição de 1988, ao exercer uma função diretiva, fixando fins e objetivos para o Estado e para a sociedade, especialmente nos seus artigos 1°, 3° e 170 é classificada como uma “Constituição dirigente”.
Publicado em: 19/01/2013
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30. As políticas públicas municipais para geração de trabalho, de emprego e de renda: estudo de caso no município de Sorocaba, São Paulo
Nas sociedades industriais capitalistas o trabalho é um dos direitos dos cidadãos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948, legitima esse direito em seu artigo XXIII. O direito ao trabalho é a contraparte do direito de propriedade privada dos meios de produção. Todas as pessoas têm direito ao trabalho e à educação (artigo XXVI da Decl
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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31. Sustentabilidade ambiental: racionalidade para garantia do direito ao futuro
Conhecemos a realidade pela comunicação. A comunicação das células foi, e ainda é, a responsável pela evolução humana. A comunicação é a autopoiese social. No entanto, a divisão do conhecimento e a construção de uma sociedade global criaram sistemas função, cada qual com sua estrutura de comunicação própria. Desenvolveu, dessa forma, uma
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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32. O abandono afetivo e o dano moral à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O estudo do abandono afetivo é relevante, posto que se apresenta perante uma grande parcela da população, ensejando, na maior parte das vezes, efeitos desastrosos e impactantes perante a sociedade. É tema relevante, eis que interessa a vários ramos das ciências humanas aplicadas, tais como os direitos humanos, os direitos fundamentais constitucionalmen
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/02/2012
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33. Para além da dicotomia entre trabalho decente e trabalho digno: reconhecimento e direitos humanos
O objetivo deste estudo é realizar uma discussão teórico-conceitual das noções de trabalho decente e trabalho digno, a partir da contraposição conceitual entre cidadania e direitos humanos. O argumento deste artigo é que trabalho decente remeteria à noção de cidadania e a uma concepção operacional, claramente apontada na agenda da Organização
Cad. CRH. Publicado em: 2012-08
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34. Direitos Humanos e Ensino Religioso: uma construção para a cidadania
O trabalho em questão pretende descrever a face histórica e conceitual sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos através de sua implantação e consolidação no país. Para tanto, foi necessário estudar e interpretar as legislações vigentes para fazer uma conexão com as ações educacionais pedagógicas a respeito da disciplina do Ensino Re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/07/2011
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35. A arquivística social expressa na Declaração Universal sobre os Arquivos : o caso dos Arquivistas Sem Fronteiras - ASF
Pesquisa a configuração de uma nova arquivística, de uma arquivística social em processo de construção, colaborativa e coletiva, num mundo de aspirações globalizadas plurais, no qual se insere a causa universal dos arquivos e o despertar da consciência social para salvaguardar o patrimônio documental da humanidade e do Brasil. Mapeia, no cenário g
Publicado em: 2011
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36. Direitos humanos e teatro do oprimido [manuscrito] : uma aproximação dialógica
A pesquisa procura o fio de Ariadne que liga direitos humanos e Teatro do Oprimido. Opta por situá-los no mundo da vida, recorrendo às tragédias do século de Péricles e às visões do direito de Flores, Bobbio, Ost e Dworkin, em busca do caráter político e social da experiência humana e do fenômeno jurídico. Os direitos humanos são apresentados no
Publicado em: 2011