Decisoes Orcamentarias
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13. Uma investigação da prática empresarial relacionada ao processo orçamentário
Atualmente, a ferramenta orçamentária vem sofrendo forte crítica por parte de acadêmicos e gestores de empresa, por acreditarem que o orçamento não poderá mais ser aproveitado, nem readequado às novas necessidades empresariais básicas de sobrevivência, rapidez, descentralização e flexibilidade das ações administrativas. Entendem que a ferrament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2009
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14. Orçamento empresarial: um estudo descritivo em empresas pertencentes ao comitê de fomento industrial de Camaçari.
Esta pesquisa objetivou identificar as práticas orçamentárias que são utilizadas pelas empresas pertencentes ao Comitê de Fomento Industrial de Camaçari (COFIC). Para a consecução desse objetivo desenvolveu-se uma pesquisa descritiva, com levantamento de dados primários com aplicação de questionário para uma amostra de 30 empresas cadastradas no
Publicado em: 2009
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15. O "excepcional interesse social" e o direito à repetição do indébito tributário
Este trabalho se propõe analisar a teoria da "cláusula da reserva do possível" em confronto ao direito à repetição do indébito tributário, nas hipóteses da modulação (ou calibração, manipulação) dos efeitos da decisão declaratória de inconstitucionalidade ou constitucionalidade de norma jurídica tributária. A proposta da presente disserta�
Publicado em: 2008
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16. O regime jurídico da audiência pública na gestão democrática das cidades
O presente trabalho tem como objetivo estudar o tratamento jurídico conferido à audiência pública no âmbito da política urbana do Município. De acordo com a Constituição Federal, o Instituto é considerado um instrumento da democracia participativa, que possibilita que à população atuar diretamente no processo de formação das decisões polític
Publicado em: 2007
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17. O orçamento participativo na cidade de São Paulo - confrontos e enfrentamentos no circuito do poder
The objective of this research is to explore in details the social and political challenges and confrontments observed during the participative government of Marta Suplicy mayor during 2001-2004. In this regard, the focus of this investigation is on the regional and sub-regional administration and insertion of public representation. In this context, this res
Publicado em: 2006
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18. A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95
A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas consti
Publicado em: 1996