Decentralization In Government
Mostrando 1-12 de 83 artigos, teses e dissertações.
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1. DESCENTRALIZAÇÃO DOSEADA: facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique
RESUMO A partir de minietnografias realizadas em duas cidades municipais - Maputo, tomado como modelo de “descentralização municipal em saúde”, e Quelimane, onde o processo de descentralização de serviços de saúde foi adiado -, este artigo argumenta que o gradualismo na transferência de competências do governo central aos municípios, sem roteir
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 05/09/2019
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2. A Reforma da Saúde de Brasília, Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é apresentar um conjunto de estratégias, ações de gestão e de organização do cuidado, que vêm sendo empreendidas naquilo que se convencionou chamar da Reforma do Setor Saúde do Governo do Distrito Federal no período de 2015-2018, que teve por base o fortalecimento da atenção primária à saúde, a organização da a
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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3. Coordenação, uniformidade e autonomia na formulação de políticas públicas: experiências federativas no cenário internacional e nacional
Resumo: O artigo analisa os desafios da formulação e da implementação de políticas públicas no Brasil e em outras federações e destaca as estratégias e os mecanismos desenvolvidos para garantir princípios e parâmetros de políticas públicas nacionais e do federalismo. O artigo discute a adoção de políticas públicas nacionais frente aos princi
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 17/06/2019
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4. Capacidade de governo em Secretarias Municipais de Saúde
RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiênci
Saúde debate. Publicado em: 06/05/2019
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5. Assistência farmacêutica na atenção básica e Programa Farmácia Popular: a visão de gestores de esferas subnacionais do Sistema Único de Saúde
Resumo O trabalho teve como objetivo identificar a percepção de gestores públicos da assistência farmacêutica em esferas subnacionais e de gerentes técnicos de instâncias colegiadas do Sistema Único de Saúde sobre os reflexos do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), iniciativa exclusivamente federal, na gestão da assistência farmacêutica n
Saude soc.. Publicado em: 2019-03
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6. O federalismo cooperativo e a reserva do possível no âmbito da saúde, educação e segurança públicas
This thesis approaches the main instruments of intergovernmental cooperation designed as a form of expression of cooperative federalism. In this vein, from the findings that the 1988 Constitution divided the material and legislative jurisdictions of the political entities based on the principle of the predominance of the interests in dispute, this work aims
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2012
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7. SUS : desafios político-administrativos da gestão interfederativa da saúde : regionalizando a descentralização / SUS : political challenges of administrative management of health interfederativa : regionalized decentralization
This dissertation is a study on the organization form of the Brazilian Unified Health System - Sistema Único de Saúde (SUS) that, according to article 198 of the Brazilian Federal Constitution, is a system of federative interdependence managed by autonomous entities, as set forth under article 18 of such Constitution. It adopts an interdisciplinary approac
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/04/2012
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8. Discurso e atuação das instituições públicas no debate sobre a questão ambiental em Catalão(GO) / Speeches and actions of public institutions in the debate on the environmental question in Catalão (GO)
The research developed at the Graduate Program Stricto Sense in Geography, Federal University of Goiás / GO-Campus Catalão, is an analogy in three public institutions of Catalão: City Hall, prosecutors and UFG and their roles in environmental issues City of Catalão-GO. The research aims to analyze these three institutions from the context of industrial e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/03/2012
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9. O financiamento e o gasto social do Estado de São Paulo em contexto de descentralização e ajuste fiscal : educação básica, saúde, habitação e transporte público urbano (1997-2009) / Financing and social spending of São Paulo state in context of decentralization and fiscal adjustment : basic education, healt, housing and urban public transport (1997-2009)
O estudo analisou a institucionalidade, o financiamento e o gasto executados pelo governo estadual em São Paulo, no período de 1997 a 2009, a partir de uma tipologia que dispõe as políticas sociais em (i) ensino básico, (ii) saúde e (iii) habitação e transporte público urbano. Considerando que a capacidade estadual de se financiar e realizar gastos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/02/2012
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10. O planejamento econômico no Brasil: considerações críticas
In the past thirty years, a series of plans have been developed by successive Brazilian governments in a continuing effort to maximize the nation's resources for economic and social growth. This planning history has been quantitatively rich but qualitatively poor. The disjunction has stimulated Professor Mello e Souza to address himself to the problem of nat
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2012-12
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11. Ensino superior no Brasil: entre o estado e o mercado
This study aims to present how the current framework of Brazilian s of higher education model has been formed, its impact on education policies and the formation of the sector concentrating in the hands of the countrys businesses owners, which are supported by actions of ideological-policies lobbied on disputes for the States preferences and its uneasiness i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/10/2011
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12. A GESTÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL NO COTIDIANO DA ESCOLA: perspectiva democrática da atuação do conselho escolar no município de São Luís-MA / EDUCATION POLICY MANAGEMENT IN DAILY LIFE OF SCHOOL: democratic perspective of the performance of the school council in São Luís, MA
This dissertation entitled The Management of Educational Policy in everyday school: a democratic role of the school board in the municipal schools in São Luís-MA, is in line State Research and Educational Management, and Research Group Basic Education Policy Program Graduate Education at the Federal University of Maranhão. The overall objective of this st
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011