DESCENTRALIZAÇÃO DOSEADA: facetas estruturantes das iniquidades em saúde em Moçambique
AUTOR(ES)
MATSINHE, CRISTIANO
FONTE
Novos estud. CEBRAP
DATA DE PUBLICAÇÃO
05/09/2019
RESUMO
RESUMO A partir de minietnografias realizadas em duas cidades municipais - Maputo, tomado como modelo de “descentralização municipal em saúde”, e Quelimane, onde o processo de descentralização de serviços de saúde foi adiado -, este artigo argumenta que o gradualismo na transferência de competências do governo central aos municípios, sem roteiro claro, contribui para a diluição das responsabilidades do Estado ante os cidadãos e fragiliza os mecanismo de prestação de contas.ABSTRACT Through the use of mini-ethnographies in two municipalities: Maputo, considered a model for “municipal health decentralization”, and Quelimane, where the health decentralization process has been delayed, this article argues that the gradualism in the transfer of responsibilities from the central government to the municipalities, without a clear road map, contributes to the dilution of state responsibilities towards its own citizens and weakening of accountability mechanisms.
