Debito De Extincao
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
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1. Spondias tuberosa Arruda (Anacardiaceae), uma árvore ameaçada de extinção da Caatinga?
Resumo Spondias tuberosa Arr., é uma árvore frutífera endêmica da Caatinga, floresta seca tropical localizada no Nordeste do Brasil. A árvore traz diversos benefícios para o ecossistema e para a população local. Ela serve de alimento tanto para polinizadores e dispersores quanto para ruminantes domésticos e é fonte de renda extra para os agricultor
Braz. J. Biol.. Publicado em: 24/10/2016
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2. Persistência de aves frugívoras após uma década em fragmentos florestais do norte do Paraná
A fragmentação florestal é uma das principais causas da perda de espécies. Avaliamos a extinção local de aves frugívoras de médio e grande porte em seis fragmentos do norte do Paraná: o Parque Estadual Mata dos Godoy (PEMG), maior e mais preservado remanescente florestal da região, e outros cinco fragmentos. Foram realizadas amostragens por pontos
Biota Neotrop.. Publicado em: 19/06/2015
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3. Efeitos do histórico de alterações da paisagem sobre aves e pequenos mamíferos na Mata Atlântica / Effects of landscape change history on birds and small mammals in the Atlantic Forest
Apesar da vasta literatura sobre os efeitos da perda e fragmentação florestal sobre a biodiversidade, poucos estudos incorporaram o aspecto temporal, ou seja, a história da paisagem, em suas análises. No entanto, o histórico de alterações da paisagem é um dos fatores que, ao ser ignorado, pode levar a interpretação errada dos reais efeitos da perda
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011
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4. Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros / Compensação tributária: ilegalidade da imposição de restrições ao aproveitamento do crédito tributário e sua transferência a terceiros
O presente trabalho tem como objetivo analisar o instituto da compensação tributária, considerado uma das modalidades de extinção do crédito tributário, presente no art. 156 do Código Tributário Nacional, que, desde a edição da Lei n 8.383/1991, possibilitou discussões sobre o tema, difundindo-o no ordenamento jurídico. A compensação não corr
Publicado em: 2010
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5. Tax compensation: analysis of the judicial causality for the tax judicial obligations extinction / Compensação tributária: análise do processo de causalidade jurídica para fins de extinção da obrigação jurídica tributária
O objetivo do trabalho consiste na análise da causalidade jurídica das normas envolvidas na compensação tributária. Descrevem-se as cadeias de positivação das normas que vão constituir o fato jurídico da compensação, ou seja, a formalização do crédito tributário e a constituição da relação de débito do Fisco, e das normas que determinam a
Publicado em: 2008
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6. Quadrilha ou bando
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do crime de quadrilha ou bando, tipificado no artigo 288 do Código Penal brasileiro, tão em voga nos dias atuais. Para a análise deste tema, foi necessária uma abordagem histórica desde o direito romano, com a indicação dos tipos penais semelhantes no ordenamento jurídico europeu e na América Latina. Tra
Publicado em: 2007
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7. Decadência e prescrição no direito tributário
o objetivo deste trabalho foi sistematizar as normas de decadência e prescrição relativas ao direito tributário brasileiro, visando a contribuir para a solução de problemas postos na jurisprudência dos tribunais, principalmente do ST1. Trata-se de dezessete regras, que inseridas no fluxo da causalidade jurídica, atuam sobre as fontes de produção de
Publicado em: 2000