Cultura Universalizacao Do Direito
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. Políticas públicas de esporte e lazer na cidade de João Pessoa/Paraíba: uma análise do ordenamento legal
O presente estudo se propõe avaliar as Políticas Públicas de Esporte e Lazer desenvolvidas no município de João Pessoa/Paraíba, através do seu ordenamento legal. Para dar conta desse objetivo, foi elaborado o seguinte problema de pesquisa: quais relações e nexos são estabelecidos entre as políticas públicas de esporte e lazer desenvolvidas no ref
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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2. DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO ESCOLAR OBRIGATÓRIA os limites da (não?) efetividade
Esta tese, integrada à linha de pesquisa Educação, Sociedade e Cultura do PPGE/PUC-Goiás, com interseção com a linha de Estado, Políticas e Instituições Educacionais, investiga os limites da (não?) efetividade do direito social à educação escolar obrigatória. A partir da Emenda à Constituição n. 59/2009, a educação básica passou a ser obr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2011
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3. Intertipicidade penal
Escopo deste trabalho é a proposta de um modelo teórico-conceitual de intertipicidade penal, entendida como produto da concorrência, convergência, justaposição e conflito entre a normatividade de múltiplos ordenamentos positivos, no mesmo espaço político incidentes, hipertextualmente relacionados entre si, os quais, configurando, intertextualmente,
Publicado em: 2008
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4. A tendência à universalização na concretização do direito: Elementos de argumentação e interpretação jurídica
Este trabalho teve como preocupação central o desenvolvimento de uma proposta de concretização do Direito, através da argumentação e da interpretação jurídica, considerando, conjuntamente, a existência de alguns elementos comuns às diversas culturas. Tal investigação se justifica na medida em que, tradicionalmente, apenas a argumentação e a i
Publicado em: 2006