Culpa Subjetiva
Mostrando 13-24 de 30 artigos, teses e dissertações.
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13. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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14. A natureza contratual da responsabilidade do empregador pelo acidente de trabalho sofrido pelo empregado prevista no inc. XXVIII do art.7 da constituição federal
O princípio protetor no Direito do Trabalho é a pedra de toque para a interpretação das normas jurídicas trabalhistas, de modo que, respeitadas as científicas regras da hermenêutica, deve-se dar uma solução ao caso de acordo com a interpretação mais favorável ao trabalhador. A determinação da natureza jurídica da responsabilidade do empregador
Publicado em: 2008
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15. Responsabilidade civil e células-tronco
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade at
Publicado em: 2008
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16. A responsabilidade civil objetiva do empregador nos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa em atividade de risco
O presente trabalho versa sobre uma análise da responsabilidade civil decorrente dos acidentes de trabalho ocorridos dentro da empresa, e a defesa da responsabilidade objetiva do empregador nas atividades de risco. O número de acidentes do trabalho cresce a cada dia, despertando uma preocupação mundial a respeito do tema. Os acidentes de trabalho são co
Publicado em: 2008
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17. The human condition of patients after total laryngectomy: prospects for clinical / A condição humana do paciente laringectomizado total: perspectivas para a clínica
O tratamento de pacientes com câncer de laringe que realizam a cirurgia de Laringectomia Total (LT), freqüentemente implica a necessidade de procedimentos agressivos que podem causar lesões estéticas e funcionais irrecuperáveis, tais como o uso de sonda nasogástrica, traqueostoma, perda da fala e do sentido olfativo, dificuldade para engolir certos ali
Publicado em: 2008
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18. Possibilidades da escuta psicanalítica da fadiga de si : um estudo sobre a teoria freudiana do sofrimento psíquico
A proposta do presente estudo é investigar um sintoma psíquico freqüente na clínica psicanalítica na atualidade, que se expressa como fadiga, um cansaço de si. Tal manifestação sintomática caracteriza-se por sua irredutibilidade a qualquer referência a história subjetiva, esgotando-se na impossibilidade de agir. Assim, pretende-se visualizar a pos
Publicado em: 2007
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19. Experiência da maternidade no contexto do HIV/AIDS aos três meses de vida do bebê
O estudo investigou a experiência da maternidade em portadoras do HIV/Aids aos três meses de vida do filho/a. Participaram do estudo seis mães com idades entre 19 e 30 anos, de nível sócio-econômico baixo, recrutadas em uma Unidade de Saúde referência para HIV/Aids da Grande Porto Alegre. Três destas mães engravidaram sabendo que já eram portadora
Publicado em: 2007
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20. "O Brasil no sul da Flórida: subjetividade, identidade e memória" / Brazil in South Florida: Subjectivity, Identity and Memory.
O objetivo desse trabalho é argumentar que a imigração de brasileiros para o Sul da Flórida se justifica por razões subjetivas, a chamada segunda chance, ao lado de motivações político-econômicas tradicionalmente elencadas por outros autores. O tema são os imigrantes brasileiros no Sul da Flórida. O uso da História Oral na pesquisa possibilitou c
Publicado em: 2006
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21. Responsabilidade dos administradores das sociedades anônimas.
O trabalho tem por objeto a responsabilidade civil dos administradores das sociedades anônimas (S.As.), de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro. Para a abordagem do tema, a autora examina, inicialmente, o ato ilícito, que corresponde à prática de ato comissivo ou omissivo, culposo, que viola o direito e enseja a responsabilidade do agente de rep
Publicado em: 2006
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22. Responsabilidade civil : síntese do instituto e suas tendências no direito contemporâneo : o caso emblemático de assaltos com morte em veículos de transporte coletivo urbano
A responsabilidade civil tem merecido especial atenção no direito contemporâneo porque cada vez mais vinculada à atividade de todos os cidadãos em geral, que de uma forma ou outra a ela estão sujeitos. Todavia, seria pouco adequado, num sistema aberto e em construção como nosso atual direito civil, pretender propor respostas, modelos de interpretaç�
Publicado em: 2006
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23. Erro e concurso de pessoas no direito penal / Error and conspiracy in criminal law
O Direito Penal moderno tem no prestígio ao princípio da culpabilidade uma de suas mais destacadas características, paulatina conquista de um sistema de normas que, sem descurar de fundamentar a punição imposta ao responsável pela prática do injusto penal, busca limitar tal reprimenda às hipóteses em que é possível censurar o fato ao seu autor ap�
Publicado em: 2006
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24. Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re)definição conceitual
A responsabilidade civil do médico tem chegado sempre com maior freqüência aos tribunais, principalmente porque os atos médicos multiplicam-se vertiginosamente. Estima-se que são realizados, por ano, no Brasil, trezentos milhões de consultas e vinte milhões de atos cirúrgicos. Em contrapartida, o direito brasileiro contemporâneo não dispensa ao tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2005