Criterios Legais
Mostrando 1-12 de 162 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais itens devem constar no prontuário odontológico?
O prontuário odontológico é de fundamental importância para o cirurgião-dentista, pois é o documento que registra a anamnese, a história passada das doenças orais e a necessidade de tratamento, devendo, dessa forma, atender a critérios administrativos, clínicos e legais, além de servir na identificação de ossadas e carbonizados. Assim, os pro
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual a recomendação para classificação de risco na ABS APS?
Acolhimento é uma estratégia de interferência nos processos de trabalho das equipes de saúde. “ O acolhimento não é um espaço ou um local, mas uma postura ética, não pressupõe hora ou profissional específico para fazê-lo, implica compartilhamento de saberes, necessidades, possibilidades, angústias e invenções”
A Avaliação com C
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Como abordar pacientes usuários de drogas no contexto da atenção primária à saúde?
A abordagem das pessoas que usam drogas (substâncias psicoativas), sejam lícitas ou ilícitas, não difere muito em linhas gerais entre as diversas drogas, particularmente no âmbito da atenção primária à saúde, porquanto o trabalho dos profissionais de saúde nesse contexto deve seguir alguns princípios básicos, principalmente o estabelecimento
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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4. Support Systems and Limitations in Therapeutic Abortion Care by the Gynecologist-Obstetrician of Public Hospitals in Peru
Resumo Objetivo Identificar as barreiras para oferecer às mulheres e capacitar adequadamente os médicos sobre abortos terapêuticos nos hospitais públicos do Peru. Métodos Estudo descritivo transversal baseado em inquérito. Convidamos 400 especialistas em obstetrícia e ginecologia de 7 hospitais públicos acadêmicos de Lima e 8 de outras regiões do
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2022
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5. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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6. Política de avaliação do desempenho docente nas redes estaduais de ensino do Brasil
Resumo Este artigo apresenta uma análise dos dispositivos legais que instituem a Avaliação do Desempenho Docente (ADD) nas redes públicas estaduais de educação básica no Brasil, obtidos em uma pesquisa de mestrado, e a relação dessa iniciativa com a remuneração dos professores. Para tanto, procedeu-se um levantamento da legislação, em vigor no a
Educ. Pesqui.. Publicado em: 28/02/2019
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7. O controle social em saneamento e em saúde: análise comparativa com base nos marcos legais federais brasileiros
Resumo A comparação entre os marcos legais federais brasileiros das áreas de saúde e de saneamento, sob a perspectiva do controle social, é o fio condutor deste trabalho, tendo em vista o pioneirismo da primeira e sua possível influência sobre a segunda. O esforço comparativo foi realizado a partir de seis critérios analíticos: mecanismos de contro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-01
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8. Representação social de pessoas idosas sobre quedas: análise estrutural e à luz de Neuman
RESUMO Objetivo: Compreender os elementos simbólicos e o sistema hierárquico das representações de pessoas idosas sobre quedas, segundo análise estrutural de Abric e teoria de Neuman. Método: Abordagem estrutural de Abric desenvolvida no domicílio de usuários da atenção primária numa cidade de Minas Gerais. Realizou-se técnica de evocação liv
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 2018
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9. Cotas Universitárias no Brasil: Análise de uma década de produção científica
Resumo Em 2012foi aprovada a Lei de Cotas determinando que instituições federais brasileiras reservem 50% das vagas para estudantes oriundos de escolas públicas, negros e indígenas. Este estudo, do tipo “estado da arte”, visa sistematizar publicações sobre as Cotas em uma década no Brasil. Foram pesquisadas três bases de dados eletrônicas (Scopu
Psicol. Esc. Educ.. Publicado em: 2017-08
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10. Determinação de áreas com potencial para o reassentamento de famílias atingidas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco utilizando geotecnologias
O Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) é uma obra do Governo Federal que tem como objetivo garantir a segurança hídrica a 390 municípios, beneficiando cerca de 12 milhões de habitantes que sofrem com a escassez de água em uma das regiões mais secas do país. Com a proposta de mitigar os impactos socioeconômicos sobre as populações a
Bol. Ciênc. Geod.. Publicado em: 2017-06
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11. Mapeamento das preferências de atores estratégicos sobre os critérios de priorização para o monitoramento do horizonte tecnológico em saúde
Resumo: Entre as etapas básicas de um sistema de monitoramento do horizonte de tecnologias emergentes, estão a filtragem e a priorização dessas tecnologias. Este trabalho tem por objetivo mapear as preferências dos atores estratégicos do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto aos critérios de filtragem e priorização. Foram selecionados dois critério
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 01/08/2016
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12. Regulamentação do estrogênio sintético 17α-etinilestradiol em matrizes aquáticas na Europa, Estados Unidos e Brasil
O estrogênio sintético 17α-etinilestradiol, principal componente utilizado em formulações de contraceptivos orais, tem sido apontado como um dos principais compostos responsáveis por provocar efeitos adversos no sistema endócrino de várias espécies. O objetivo deste estudo foi analisar o estado da arte dos dispositivos legais e normativos referentes
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 22/03/2016