Criterios Legais
Mostrando 13-24 de 162 artigos, teses e dissertações.
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13. Direito e teoria social: três problemas
RESUMO Três desastres da teoria são a razão de a doutrina jurídica que, particularmente na Alemanha no início do século XX, havia desenvolvido uma estreita simbiose de direito e teoria social ter imunizado a si mesma contra a influência desta última. A alternativa para essa autoimunização é uma abordagem distanciada, segundo a qual o direito não
Tempo soc.. Publicado em: 2015-12
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14. Desafios na organização de parcerias público-privadas em saúde no Brasil. Análise de projetos estruturados entre janeiro de 2010 e março de 2014
A saúde é um dos setores de serviços que sofrem intensa pressão de demanda. As estruturas disponíveis no SUS e sua insuficiente capacidade de investimento têm comprometido a atenção prestada. A estruturação de PPP apresenta-se como abordagem alternativa para reduzir déficit de serviços. O estudo, baseado em metodologia analítica com o uso da tr�
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-10
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15. Processo de tomada de decisão nos cuidados de fim de vida
O presente trabalho discute questões éticas atinentes à tomada de decisão no contexto dos cuidados de fim de vida. Elegeu-se o processo decisório em bioética clínica para tal propósito. Analisam-se, ainda, critérios para a deliberação e o posicionamento ante os problemas relacionados ao fim da vida – os quais devem envolver enfermos (ou seus rep
Rev. Bioét.. Publicado em: 2015-04
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16. INSERÇÃO SOCIAL E SOLIDARIEDADE NA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU: VIVENCIANDO O LABORATÓRIO "DESPERTAR CIENTÍFICO PARA O FUTURO" (ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL)
Objetivo: Estimular e despertar o interesse dos alunos do ensino médio ou fundamental de escolas públicas na pesquisa e na ciência por meio de estágios de Iniciação Científica Junior no Programa de Pós-Graduação em Cirurgia Translacional da Unifesp. Método: O público alvo para o desenvolvimento das atividades científicas foram alunos regularme
Rev. Col. Bras. Cir.. Publicado em: 2015
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17. Avaliação da NRM-20 como diretriz e como instrumento de implemento do fechamento da mina no Brasil
Esse artigo avalia a eficácia da NRM-20 como uma diretriz e um instrumento de execução do fechamento de mina no Brasil. Avalia os critérios de análise e procedimentos de aprovação adotados pelo DNPM, para basear suas decisões sobre questões de fechamento de minas, e procura por falhas na NRM-20, em relação a questões técnicas, legais, ambientais
Rem: Rev. Esc. Minas. Publicado em: 2014-12
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18. Uso de medicamentos entre crianças de 0-14 anos: estudo de base populacional
OBJETIVO: Determinar a prevalência do consumo de medicamento em crianças e adolescentes de 20 municípios do Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais-Brasil, mostrando os principais grupos e variáveis que possam ter influenciado o uso. MÉTODOS: Estudo descritivo tipo inquérito populacional domiciliar, amostra constituída por 555 entrevistas selecionad
J. Pediatr. (Rio J.). Publicado em: 2014-12
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19. Sistemas agroflorestais como alternativa para as reservas legais
De acordo com a legislação ambiental brasileira, os Sistemas Agroflorestais (SAF) constituem uma alternativa para recomposição e uso das Reservas Legais (RL). Todavia, uma vez que SAF compreendem práticas muito heterogêneas, é pertinente discutir se, e quais Sistemas são adequados para cumprir as funções dessas áreas protegidas. O presente artigo
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-09
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20. O mecanismo de compensação de reserva legal e suas implicações econômicas e ambientais
A reserva legal é um mecanismo de conservação da biodiversidade em propriedades rurais brasileiras de caráter obrigatório. Todavia, seu cumprimento não é efetivo e aspectos econômicos são apontados para justificar a não manutenção. Como alternativa de regularização, a lei permite ao proprietário rural compensar a reserva legal fora dos limites
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-03
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21. Medicina do sono Forense: uma revisão crítica da literatura e breves comentários sobre a situação brasileira
A medicina do sono é um campo relativamente novo dentro das Ciências Médicas. Seus aspectos legais encontram-se ainda na obscuridade, seja por falta de conhecimento dos mecanismos biológicos do desenvolvimento dos transtornos de comportamento e da violência praticada em estados alterados de sono, seja por virtual ausência de previsão legal do binômio
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2014-02
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22. Caracterização de Requeijão Marajoara e Minas Frescal produzidos com leite de búfalas no Estado do Pará, Brasil
Trinta amostras de queijo tipo Requeijão Marajoara e trinta de Minas Frescal, elaborados com leite bubalino foram analisadas, visando a caracterizar os teores dos principais componentes e características físico-químicas. Os queijos foram obtidos de estabelecimentos industriais localizados nos municípios de Salvaterra, Ilha de Marajó e Moju, nordeste do
Cienc. Rural. Publicado em: 06/08/2013
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23. Aspectos éticos e legais na prática da Telessaúde em Fonoaudiologia
Os recursos tecnológicos possibilitam que ações sejam realizadas ainda que as pessoas estejam distantes física e temporalmente, criando uma nova forma de contato, que foge aos padrões e regulamentações tradicionais. Dessa forma, o conhecimento da legislação vigente, bem como a reflexão sobre as questões éticas de cada profissão tornam-se impresc
Rev. CEFAC. Publicado em: 2013-08
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24. Governança ambiental no Brasil: ecos do passado
O presente artigo trata de uma análise da ação governamental para o controle do uso dos recursos natno Brasil, desde o descobrimento, em 1500. Teve como objetivo compreender o processo de formulação e execução de políticas ambientais, considerando a evolução de conceitos, regras e instituições do período colonial até os dias atuais, caracteriza
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2013-06