Crise Judiciaria
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1. Crise judiciária em Portugal: a Constituição em relação ao Estado e aos movimentos sociais e trabalhistas
Resumo Em Portugal, o Tribunal Constitucional provocou uma onda de debates sobre o seu papel no auge dos movimentos anti-austeridade no país entre 2010 e 2014. As acusações culminaram no termo "ativismo jurídico", o que significa que os 13 juízes desempenharam um papel político ativo no tratamento de assuntos altamente controversos, como cortes nos sal
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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2. O processo justo como fundamento de legitimidade da jurisdição
O estudo proposto tem como objetivo central investigar de que maneira o processo justo consubstancia fundamento de legitimidade da função jurisdicional, de modo a expressar o resguardo da democracia, da cidadania e da soberania popular. Para tanto, em um primeiro momento, busca-se contextualizar a hipótese versada, mediante o estudo de aspectos globais re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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3. Relatório ICJBrasil - 3º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 24/11/2011
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4. Relatório ICJBrasil - 2º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 18/11/2011
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5. Relatório ICJ Brasil Ano 2 - 2º trimestre 2010 - 1º trimestre 2011
Uma questão que afeta profundamente o desenvolvimento econômico e social de um país é a capacidade do Judiciário de se apresentar como uma instância legítima na solução de conflitos que surgem no ambiente social, empresarial e econômico. Uma das formas de se medir essa legitimidade é através das motivações que levam os cidadãos a utilizar (ou
Publicado em: 18/11/2011
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6. O Programa de Transição da justiça do trabalho pós-moderna após o advento da nova competência material do ART. 114, I DA CR/88 (EC 45/2004): o bloco histórico do novo Direito do Trabalho entre a Desconstrução (Contrarreforma) e a Construção (Reforma) do Conceito de Relação de Trabalho no Limiar do Século XXI
O eixo da Reforma da Justiça do Trabalho no Brasil baseia-se no conceito de relação de trabalho. Este engloba o conceito de relação de emprego, que expressa apenas o fenômeno do trabalho assalariado. O conceito de relação de trabalho é o reflexo mediato do processo de acumulação flexível de capital, que restaurou a modernização regressiva dos m
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/07/2011
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7. Princípio da razoável duração do processo e medidas de celeridade processual
A presente dissertação resulta da pesquisa que tem por objeto de estudo: "O princípio da razoável duração do processo e as medidas de celeridade". O tema será desenvolvido na linha de pesquisa Produção e Aplicação do Direito, na área de concentração, denominada Hermenêutica e Principiologia Constitucional. O seu objetivo geral é investigar -
Publicado em: 2011
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8. Os efeitos da reforma do judiciário na gestão do poder judiciário : as ações do conselho nacional de justiça nos seus dois primeiros anos
O presente trabalho analisa os impactos das ações realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, em especial das resoluções e recomendações, nos seus dois primeiros anos de existência na gestão do Poder Judiciário brasileiro. Para tanto, são expostos o contexto histórico no qual o órgão foi criado, em que o Judiciário passa por uma crise cuja c
Publicado em: 2010
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9. Serviço judiciário e competência eficiente : adequada divisão e competência como mecanismo à eficiência
Em decorrência dos movimentos sociais emancipadores, registrados pela História, o Estado de Direito contemporâneo, democrático e social assumiu inúmeros encargos restacionais, mas realizar os direitos fundamentais é a sua principal missão. O direito à jurisdição estatal pode ser analisado sob vários ângulos e horizontes, no entanto, é inquestion
Publicado em: 2010
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10. A (in)suficiência do paradigma dogmático no modo de observar e ensinar o direito
Estudar a (in)suficiência da dogmática jurídica no modo de observar e ensinar o direito implica necessariamente em conhecer o contexto de seu surgimento. O modo como se pretende realizar esta atividade parte da percepção cientificista, desenvolvida por Descartes e Newton, durante os séculos XVI e XVII. A busca por um conhecimento certo, seguro, puro e
Publicado em: 2007
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11. Estado brasileiro e administração pública: o poder judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o plano de gestão pela qualidade do judiciário
A complexidade do contexto contemporâneo acarretou a discussão sobre uma crise nos Estados. Com isso, suas instituições e a concretização de suas promessas são questionadas. Frente a isso, a administração pública é posta em xeque, porque nela se encontram muitos dos problemas que contribuem para a crítica situação de incapacidade do Estado em a
Publicado em: 2006
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12. Conflitos socioambientais no cerrado brasileiro : o meio ambiente na instÃncia judiciÃria
Este trabalho faz uma abordagem inicial dos modelos de desenvolvimento que estÃo na raiz da crise ambiental e as inquietaÃÃes nos fÃruns internacionais para fazer surgir na agenda polÃtica mundial a discussÃo sobre os limites do meio ambiente e a cultura do desenvolvimento sustentÃvel. Fazendo uma retrospectiva jurÃdico-legislativa, analisa como o or
Publicado em: 2005