Criminal Evidence
Mostrando 25-36 de 41 artigos, teses e dissertações.
-
25. A perícia forense no Brasil. / Forensic expertise in Brazil.
This work presents a look at the forensic activity starting in ancient Egypt, the cradle of Western civilization, through the Portuguese colonization and their influence, until getting to Brazil nowadays, with the aim to bring the characteristic elements of interdisciplinary expertise in every historical period. Given its interdisciplinary character, this es
Publicado em: 2009
-
26. Uma análise de relação entre violência e proficiência escolar no município de São Paulo / An analysis of relationship between violence and school proficiency in the city of São Paulo
According to international literature, violence is considered a serious problem, especially for children and adolescents. The reason is that exposure to violence at the beginning of the life course can be not only a degenerative health factor, but also, a phenomenon that can harm the accumulation of human capital and thus affect the social and economical for
Publicado em: 2009
-
27. Using the technique of genetic identification: picture of reality official identification of the Brazilian and the importance of role of dentistry-on forensic team / Utilização da técnica de identificação genética: panorama da realidade dos serviços oficiais de identificação brasileiros e a importância da atuação do cirurgião-dentista na equipe forense
The analysis of DNA can be considered major technical advances for criminal investigation since the discovery of fingerprints. Its emergence has brought new paradigms for the criteria used in the formulation of culpability in the field of criminal law, as well as the establishment of legal certainty in relations of affiliation, field of civil law. It was inc
Publicado em: 2009
-
28. Submission of the technological examination, in places of electric energy robery crime, to the effective criminal legal system. / Furto de energia elétrica - subsunção da análise tecnológica ao ordenamento jurídico penal.
Trata o presente estudo da submissão (adequação) do exame tecnológico em locais de crime de furto de energia elétrica ao ordenamento jurídico penal vigente, de tal forma a atender as necessidades próprias da lei penal e processual penal, específicas ao tema. Aspectos como a classificação entre furto de energia ou estelionato, ou mesmo a de furto de
Publicado em: 2008
-
29. Ciencia e justiça : a institucionalização da ciencia forense no Brasil / Science and justice : the institucionalization of forensic science in Brazil
The exponential growth, especially evidenced by the scientific and technological knowledge in the 20th century, provided tools and mechanisms of potential use to clarify and combat crime. Thus, the Forensic Science emerges defining the accumulated result and the process of generating and transferring scientific and technological knowledge to be applied in th
Publicado em: 2008
-
30. A prova pericial penal em face das normas constitucionais / The criminal expert evidence in view of the constitutional rules
A égide dos princípios constitucionais, tendo como princípio fundante a dignidade da pessoa humana, avança-se para uma análise do Processo Penal como instrumento de efetivação de garantias em um Estado Democrático de Direito. Esse é o ponto de partida para se inferir que os princípios constitucionais norteiam todo o procedimento probatório penal e
Publicado em: 2008
-
31. A cooperação jurídica penal internacional à luz do garantismo penal
This paper aims to demonstrate the juridical causes for the rights and the basic guarantees in the 1988 Federal Constitution of Brazil, and the punitive State s duty to apply, even before international criminal juridical cooperation, such rights and guarantees along the criminal process and the strengthening of man s dignity, by means of the practice of lega
Publicado em: 2007
-
32. Presenting evidence in court: a trial of two tales
Esta tese investiga o discurso do interrogatório de um acusado sob julgamento criminal em um tribunal inglês. Examina-se como os advogados de defesa e acusação constroem suas histórias através da interação pergunta-resposta durante o interrogatório do acusado; descrevem-se alguns dos elementos lingüísticos que supostamente colaboram para que a his
Publicado em: 2007
-
33. Crime social, castigo social: o efeito da desigualdade de renda sobre as taxas de criminalidade nos grandes municípios brasileiros
This paper explores the connection between income inequality and crime, foreseen in a number of theoretical models for crime production, both of economic and sociological inspiration. Access to the criminal report database from the Brazilian National Department for Crime Enforcement (Secretaria Nacional de Segurança Pública) afforded the possibility of goi
Publicado em: 2007
-
34. A criminalidade na Região Metropolitana de Salvador e sua relação intertemporal com o desemprego.
The present work has two big parts: the first one, focused on investigating the advance of the crime in the Metropolitan Region of Salvador (RMS); and, the second part just tries to analyze, still in the RMS, the relation between crime and unemployment. Before, however, it was made a synthesis of the main alternative readings determinatives of the criminal b
Publicado em: 2007
-
35. O direito ao silêncio no interrogatório / The right to remain silent in an interrogation
The modern Criminal Lawsuit has the remarkable characteristic of looking at the imputed person as someone who has rights, to privilege the biggest principle of the human being, conquered gradually. To start from the comprehension of the basis of the right to the silence, campared to the guided principle of the Democratic State of Right, emanates the logical
Publicado em: 2007
-
36. Provas ilícitas e proporcionalidade : uma análise da colisão entre os princípios da proteção penal eficiente e da inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
This dissertation is a study concerning the possibility and standards of using the proportion rule of Germans constitutional doctrine to accept formally illegally obtained evidence, considering the preferred right of criminal protection. The preferred rights are not absolute, but they are mutually limited by the proportion rule. The criminal protection is a
Publicado em: 2006