Crimes Politicos
Mostrando 13-24 de 30 artigos, teses e dissertações.
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13. O silenciamento da violência conjugal contra a mulher: um estudo de caso na cidade de Cachoeira, Bahia
Este estudo aborda a violência conjugal no município de Cachoeira, Bahia, do ponto de vista de seu silenciamento. Proposto por Boaventura Sousa Santos, o silenciamento seria produzido histórica e socialmente pelo poder hegemônico, ocorrendo um epistemicídeo: o assassinato, no dominado, da possibilidade de existir como ser dotado de capacidade de pensar
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2009
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14. O Tribunal de Segurança Nacional : aspectos legais e doutrinários de um tribunal de Era Vargas (1936-1945)
Essa dissertação versa sobre o Tribunal de Segurança Nacional, criado no Brasil em 1936 para julgar casos de crimes políticos, sendo extinto em 1945. O objetivo principal consiste em esclarecer alguns pontos sobre o Tribunal de Segurança Nacional através da documentação encontrada # na forma de debates em torno da sua criação, da legislação que o
Publicado em: 2009
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15. Dos quartéis aos tribunais : a atuação das auditorias militares de Porto Alegre e Santa Maria no julgamento de civis em processos políticos referentes às leis de segurança nacional (1964-1978)
O presente trabalho analisa, a partir das fichas contidas nos livros chamados "Rol dos denunciados", a atuação das Auditorias Militares de Porto Alegre e Santa Maria em julgamentos de supostos crimes contra a Lei de Segurança Nacional no período entre 1964 e 1978. Avalia, com base nos documentos disponíveis, as questões relacionadas às ações de opos
Publicado em: 2009
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16. As auditorias militares no aparato repressor do regime ditatorial (1965-1968)
O objetivo central desta pesquisa é entender as relações estabelecidas entre a primeira instância da Justiça Militar brasileira as auditorias militares e o aparato repressor montado pelo regime militar brasileiro no período de institucionalização que se inicia com a edição do segundo Ato Institucional, em outubro de 1965 e termina com a publicaçã
Publicado em: 2009
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17. A REABILITAÇÃO DO CRIMINOSO NO DISCURSO NORTE-AMERICANO: uma proposta alternativa ao cárcere duro
A proposta de reabilitação do criminoso, bem como a busca por alternativas efetivas que possam encontrar investimentos políticos e subsequente redução da incidência de crimes, é algo que ganha um grande espaço nas produções acadêmicas norte-americanas. O vigor da reabilitação, bem como a pertinência das propostas reabilitativas no campo das pol
Publicado em: 2009
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18. LAW AND ORDER: GÊNESE DE UM EXPERIMENTO PUNITIVO
Um dos maiores constrangimentos da democracia liberal estadunidense é seu fracasso de gerar qualquer reação política relevante contra o ethos punitivo, aqui chamado law and order, que legitima o encarceramento sem precedentes de seus próprios cidadãos. Com efeito, a população prisional dos Estados Unidos passou de quase 200 mil detentos em 1970 para
Publicado em: 2009
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19. A justiça nem ao diabo se há de negar. A repressão aos membros do partido comunista brasilerio na operação barriga verde (1975-1978) / The justice not even to be devil must been denied. The repression to the members of the brasilian comunist party in the operation green belly
O presente trabalho foi elaborado no sentido de visualizar a atuação dos órgãos jurisdicionais, e de segurança nacional na década de 1970, mais especificamente em 1975, quando foi deflagrada em Santa Catarina a Operação Barriga Verde. Tal operação, executada pelos órgãos de repressão estatal ditatorial, possuía como objetivo encarcerar militant
Publicado em: 2009
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20. The Forum for Prerogative Function: privilege or warranty? The Problem of its extension to the Parliamentary / O Foro por prerrogativa de função: privilégio ou garantia? o problema de sua extensão aos parlamentares
A dissertação trata da existência do foro por prerrogativa de função, previsto na Constituição Brasileira de 1988, para assegurar a algumas autoridades o direito de terem seus crimes comuns e os de responsabilidade julgados nas mais altas Cortes de Justiça do Poder Judiciário. De forma mais específica, examina-se a concessão de foro especial para
Publicado em: 2009
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21. A tortura em questão: a disputa de memórias entre militares e militantes
The humanity has been registering the use of torture for a long time in history like a sort of punishment or to obtain information. The violence of the representatives of the State against the suspects of committing crimes is a reality which has been traveling around the centuries. Important philosophers from the Enlightenment age fought off the use of tortu
Publicado em: 2009
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22. A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos e a reparação do Estado às vítimas da ditadura militar no Brasil
In 1995, the Brazilian government promulgated the Law 9,140 that aims at the moral reparation to the victims of the military dictatorship in the country and reparation through indemnity to their families. This law also established the creation of the Special Committee of Killed and Political Missing (CEMDP) with the objective of promoting the recognition of
Publicado em: 2008
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23. A vítima no processo penal brasileiro: Ampliação, alcances e limites de atuação
Considerando que vivenciamos nas ciências criminais a época de resgate e redescobrimento da vítima, relevante trazer à tona a abordagem do seu papel no processo penal brasileiro. A análise do tema não pode ficar restrita ao alcance do texto da legislação infraconstitucional. Nem de longe tais previsões são suficientes para dirimir os conflitos que
Publicado em: 2006
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24. O estado e o direito de punir : a superlotação no sistema penitenciário brasileiro : o caso do Distrito Federal
No presente trabalho, analisa-se o sistema penitenciário brasileiro, especificamente, o problema da superlotação nos estabelecimentos prisionais, sobretudo no Distrito Federal. O sistema penitenciário brasileiro, com todas as suas mazelas, está na berlinda com todos os seus problemas, que decorrem principalmente de fatores sócio-econômicos, políticos
Publicado em: 2006