Crime Econamico
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. O comÃrcio de bens intangÃveis no mercado virtual e a problemÃtica de sua tributaÃÃo
Esta dissertaÃÃo analisa os aspectos tributÃrios diferenciados no comÃrcio eletrÃnico de bens intangÃveis, considerando as interferÃncias desse tratamento em outros ramos do direito. Como esse tipo de comÃrcio tem crescido nos Ãltimos anos, os Estados tÃm se preocupado quanto à sua regulaÃÃo tributÃria, posto nÃo haver igualdade entre forneced
Publicado em: 2008
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2. Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade / Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
The Corporate Criminal Liability is a relevant theme for the criminal Law and it presents a challenge for the Criminal dogma. The Modern Liberal Criminal Law does not conceive the corporate as criminals. Only the ones who have conscience and free will are able to perceive the illegality of an act, and therefore, might be considered the perpetrator of a crime
Publicado em: 2008
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3. An analysis of the economic circumstances of criminal practice in the State of ParanÃ: the case study in the Central, Feminine, and State Penitentiary, Piraquara. / AnÃlise das circunstÃncias econÃmicas da prÃtica criminosa no Estado do ParanÃ: estudo de caso nas penitenciÃrias estadual, central e feminina de Piraquara
O objetivo deste trabalho consiste na anÃlise do crime econÃmico no Paranà por meio de um estudo de caso nas PenitenciÃrias Central de Piraquara (PCP), Estadual de Piraquara (PEP) e Feminina de Piraquara (PFP), a partir de dados primÃrios obtidos via aplicaÃÃo de questionÃrios/entrevistas a rÃus jà julgados e condenados por crimes econÃmicos. Como
Publicado em: 2005