Criacao Judicial
Mostrando 25-36 de 50 artigos, teses e dissertações.
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25. A judicialização da política externa brasileira : a disputa na OMC sobre os pneus reformados e a arguição de descumprimento de preceito fundamental no STF
Este trabalho tem como objetivo analisar o fenômeno da judicialização da política externa por meio do estudo do caso dos pneus reformados que foi submetido ao Mecanismo de Solução de Controvérsias (MSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) e à análise do STF brasileiro, quando do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamen
Publicado em: 2010
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26. A criação de um mercado de carbono voluntário no Brasil como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Desde o fim da década de 1960 a humanidade tem tido uma maior preocupação com a sua relação com o meio ambiente. Diante disso, muitas conferências mundiais e conceitos foram desenvolvidos, nessa trajetória os principais fatos foram as Conferências de Estocolmo (1972) e do Rio de Janeiro (Eco-1992), além delas a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente
Publicado em: 2010
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27. Planejamento estratégico em comarca do Poder Judiciário
Numa exposição prático-teórica, o autor sustenta a realização de Planejamentos Estratégicos em Comarcas do Poder Judiciário. Depois de realçar a importância do princípio constitucional da eficiência no serviço público, passa a analisar a estrutura jurisdicional e administrativa do Poder Judiciário, o caráter nacional da magistratura e a c
Publicado em: 2010
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28. Aspectos técnicos, éticos e jurídicos relacionados com a criação de bancos de dados criminais de DNA no Brasil / Juridical, ethical and technical aspects related to DNA criminal databases creation in Brazil
Pesquisa que analisa questões técnicas, éticas e jurídicas relacionadas com o uso informatizado de dados genéticos na persecução criminal que suscitam a elaboração de regulamentações técnicas legais para o desejável equilíbrio entre garantias e direitos individuais e os de interesse coletivo relacionados com segurança pública. A automatizaç�
Publicado em: 2010
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29. O sistema penal brasileiro e a prescrição: violação ao dever de proteção no estado democrático de direito
Cuida a presente dissertação do tema Prescrição Penal, enfrentado na perspectiva do dever de proteção que incumbe ao Estado proporcionar aos membros da sociedade. No Estado Democrático de Direito, é dever estatal e, portanto, do Poder Judiciário, conferir a devida eficiência ao Direito Penal, para que possa desenvolver com plenitude sua missão
Publicado em: 08/09/2009
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30. Os limites da intervenção judicial na administração das sociedades por ações / The limits of judicial intervention in the management of corporations
A legislação aplicável às sociedades por ações utiliza conceitos e normas abertas que devem ser interpretadas com base nos princípios que regem as sociedades por ações, considerando, nessa análise, as características específicas da companhia na qual surgiu a controvérsia e as situações que integram e esclarecem a situação controversa levada
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/05/2009
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31. A interpretação/aplicação judicial do direito e a discricionariedade judicial : um diálogo com pensamento de Ronald Dworkin e Herbert Hart
Nesta dissertação questionamos alguns dos aspectos mais importantes da teoria da discricionariedade judicial. Criticamos e propomos a superação das posturas positivistas, as quais não se mostram adequadas para bem explicar o fenômeno da interpretação do direito. A idéia central é a defesa de que o ato aplicativo do direito é único e implica a int
Publicado em: 2009
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32. A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas Públicas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT
O direito à saúde tem sido amplamente debatido no Judiciário. A chamada judicialização das políticas públicas de saúde alcança todo o País, pois os diversos ramos do Judiciário recebem demandas relacionadas à saúde pública. A dimensão do debate aumenta de forma exponencial e repercute nos três níveis da Federação. Paralelamente, também au
Publicado em: 2009
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33. DROGAS, DISCURSOS E MÍDIA: Um diálogo sobre o (des) encontro de representações em processos judiciais / DRUGS, DICOURSES AND MEDIA: A dialogue on the (un) meeting of representations in judicial proceedings
A política sobre (ou anti) drogas adotada pelo Brasil está calcada em um discurso de intolerância, unidimensional e de exclusão, responsável pela criação de estereótipos humanos sobre os quais recaem medidas de normalização e controle. Essa política, presente no Brasil desde 1921, é consentânea às legislações sobre drogas adotadas no plano in
Publicado em: 2009
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34. "Protestar não é delito" : a criminalização dos movimentos sociais na Argentina contemporânea : o caso do 'movimento piquetero' (1997-2007)
Esta dissertação buscou desenvolver uma análise dos diversos significados construídos sobre a ação dos movimentos piqueteros na Argentina, no período de 1997 a 2007, assim como das interfaces e relações entre estes movimentos e a ação dos governos que foram estabelecidos durante o período proposto. A principal tese desenvolvida neste trabalho foi
Publicado em: 2009
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35. The judicial system of control of elections: virtues and vices of brasilian constitutional model to find the electoral truth / O sistema jurisdicional de controle das eleições : virtudes e vícios do modelo constitucional brasileiro de apuração da verdade eleitoral
Examina as principais características dos sistemas de controle das eleições, destacando as do modelo jurisdicional brasileiro, com sede constitucional, adotado desde 1932, buscando identificar suas virtudes e vícios. Investigando o contencioso eleitoral e sua posição nos sistemas de controle, demonstra-se o equívoco de reduzir a tarefa de qualificar a
Publicado em: 2009
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36. A (re)escritura mítica do sebastianismo no Romance dA Pedra do Reino, de Ariano Suassuna.
Este trabalho propõe um estudo da lenda sebastianista como matéria mítica no Romance dA Pedra do Reino (RPR), de Ariano Suassuna. Assumimos, com o auxílio das teorizações de Northrop Frye, subsidiadas por Carl Jung, Mircea Eliade, Joseph Campbell, e Gilbert Durand, a perspectiva de que o mito permanece e se atualiza infinitamente por meio de imagens e
Publicado em: 2009