Copyrights
Mostrando 1-12 de 19 artigos, teses e dissertações.
-
1. Criação e autoria nas culturas tradicionais desde a Teoria Histórico-Cultural
Resumo As expressões culturais tradicionais sofrem constante subalternização a partir da organização eurocêntrica e colonial, que as deslegitima em seus saberes, cosmologias e modos de ser e viver. O não enquadramento na noção hegemônica de autoria individual nas normas de propriedade intelectual e direitos autorais é uma das formas com que esta s
Fractal, Rev. Psicol.. Publicado em: 20/12/2019
-
2. Caminhos legais e ilegais para o Acesso Aberto: uma exploração de controvérsias
Resumo O compartilhamento não consentido de artigos científicos gera controvérsias óbvias entre os atores que violam direitos autorais e as editoras comerciais, titulares desses direitos. No entanto, o acontecimento também gera implicações no próprio Movimento Open Access, que, tradicionalmente, defende que a retirada das barreiras aos artigos seja f
Transinformação. Publicado em: 25/11/2019
-
3. Caminhos da internacionalização dos periódicos de saúde coletiva
RESUMO Esse texto teve como objetivo apresentar caminhos para que o meio editorial em saúde coletiva incremente a visibilidade das revistas brasileiras no exterior. Sinteticamente, essas medidas são: publicação dos artigos em inglês; indexação dos periódicos nas principais bases de dados internacionais (PubMed, Scopus, Web of Science etc.); inclusão
Saúde debate. Publicado em: 25/11/2019
-
4. TRADUÇÃO, TRANSFORMAÇÃO E AUTORIA: O DIREITO AUTORAL E OS ESTUDOS DA TRADUÇÃO / TRANSLATION,TRANSFORMATION AND AUTHORSHIP: COPYRIGHTS AND TRANSLATION STUDIES
The present dissertation analyses a legal concept: that literary, artistic and scientific translations involve an act of transformation and, for that reason, consist in an authorial (re)writing. It briefly shows the influence of the Enlightenment and Romanticism on the consolidation of the authorial rights on the nineteenth century, when the concept of origi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/07/2012
-
5. Fonograma e direito de propriedade: a nova tutela jurídica de bens imateriais transmissíveis pela Internet.
The present work objectives to demonstrate that legal protection of copyright can no longer be afforded in the form of property right. The qualification of this kind of intellectual rights emerged as a historical need to rename old privileges and persisted through the ambivalence of the concept of property. However, almost no specific rule of property is app
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/03/2011
-
6. Contributo mínimo em direito de autor: o mínimo grau criativo necessário para que uma obra seja protegida; contornos e tratamento jurídico no direito internacional e no direito brasileiro / Minimum contribute in copyright/authors right: the minimum creativity degree that a creation has to erar in order to gain copyright protection, international and Brazilian view
In the present work we make an international analysis of international law and Brazilian law about the minimum contribute, a requirement for copyright and authors rights protection that almost all the time has the same meaning as the originality requirement. Since the word originality not always mean the minimum degree of creativity that a creation must to b
Publicado em: 2010
-
7. Função social da propriedade intelectual : o patrimonialismo autoralista em ontraste com o direito de acesso à cultura / Social function of intellectual property: the contrast between the copyright s patrimonialism and the right to access to culture
The current Brazilian Constitution inserts property rights in the list of those referred as fundamental rights and, at the same time, it determines that property tangible or intangible, corporal or intellectual - must fulfill a social function. Concomitantly, the text of the Constitution anticipates that access to culture is also a fundamental right, as well
Publicado em: 2009
-
8. Direito autoral na era digital: impactos, controvérsias e possíveis soluções / Copyright in the digital era: impacts, controversies, and possible solutions
The progress of mankind has always depended on the creative capacity of man. In the beginning of civilization, knowledge was transmitted orally, from person to person, and occasionally was lost. Technology, regarded as new tools and gadgets, has allowed the democratization of knowledge. Thus, literary works experienced a huge revolution, with the invention o
Publicado em: 2008
-
9. Perspectivas para Os Direitos Autorais na Execução Pública no Brasil
The objective of this thesis is to glimpse new scenarios for performing rights collection in Brazil. Composers, artists, entrepreneurs and copyright users were interviewed in order to verify the reality of the performing rights collection and to construct prospectives scenarios for this sector. This thesis used aspects based on parameters and criteria of col
Publicado em: 2008
-
10. Direito à informação e direitos autorais: desafios e soluções para os serviços de informação em bibliotecas universitárias / Information right and copyrights:challenges and solutions for the services of information in university libraries
Este trabalho analisa a relação entre Direito Autoral e Direito à Informação a fim de estabelecer as bases conceituais e fazer um levantamento de soluções, para que os profissionais da informação, atuantes em bibliotecas universitárias, possam atender às necessidades informacionais dos seus usuários, ao trabalharem com essas duas formas de direit
Publicado em: 2008
-
11. Aprendizagem organizacional: um estudo das empresas vencedoras na etapa nacional do prêmio FINEP de inovação tecnológica.
The aim of this dissertation is to identify the relationship between socialization, dissemination and codification processes and organizational learning, with specific reference to the innovation and individual learning of the companies that won the FINEP prize for technological innovation between 2000 and 2006. Despite the efforts of researchers and consult
Publicado em: 2008
-
12. A fração extrapatrimonial do direito de autor
This paper is about the non-monetary aspects of Copyrights. After presenting a general notion of Copyright, focusing on the need to view this subject from a civil-constitutional standpoint, the author defines the moral aspect of copyrights as a non-monetary right. The author thus describes the relationship between copyrights and the dignity of the human pers
Publicado em: 2006