Convencoes Internacionais
Mostrando 1-12 de 88 artigos, teses e dissertações.
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1. Condições organizacionais para o policiamento baseado em evidências: uma proposta a partir da literatura internacional
Resumo O embasamento em evidências compartilhadas é um movimento que tem ganhado força nas mais diversas áreas, em especial no campo da administração pública. Pertencentes a esse campo, as organizações policiais, responsáveis pela sustentação da ordem política e detentoras da legitimidade para o uso da força, caracterizam-se por sustentar seus
Cadernos EBAPE.BR. Publicado em: 2022
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2. Fístula do palato mole após ablação por radiofrequência para o tratamento de ronco primário: relato de caso e revisão de literatura
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-12
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3. Cirurgia robótica transoral para sarcoma de Ewing da língua em um paciente pediátrico: relato de caso
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Braz. j. otorhinolaryngol.. Publicado em: 2020-12
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4. Cobertura universal como meta global de saúde pública: o trabalho da Organização Internacional do Trabalho, c.1925-2018
Resumo Analisamos os esforços da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em ampliar o cuidado médico sob seguridade social, via convenções, amparo e assistência técnica internacionais. Consideramos os desafios da OIT no desenvolvimento da cobertura global de saúde por meio do modelo trabalhista e de seguridade social. A narrativa inicia no perí
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-09
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5. Herança e política de saúde pública: HIV e aids em museus e arquivos
Resumo Nos últimos cinco anos, retomaram-se as pesquisas acadêmicas e exposições museológicas sobre a história do HIV e da aids. Este trabalho questiona algumas das convenções de arquivamento e interpretação da história da pandemia. Fica cada vez mais claro que foi preservada uma pequena amostra de materiais. À medida que historiadores e curadore
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2020-09
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6. A Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 e Ajuda Humanitária: Cooperação Internacional e o Estado Constitucional Cooperativo de Häberle para as (im)possibilidades da Proteção Integral à Criança em Conflitos Armados
Resumo O presente artigo visa discutir os conceitos de cooperação internacional e a proposta haberliana de Estado Constitucional Cooperativo para a análise da possível cooperação internacional dos Estados e das organizações internacionais, com fundamento nas medidas previstas na Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e nas Convenções de G
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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7. Internacionais e glamorosas: sobre a carreira das “travestis profissionais”
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar as estratégias de agenciamento e as técnicas corporais das “travestis profissionais” a partir das suas circulações e carreiras internacionais. Buscou-se analisar como a experiência de circulação dessas pessoas pela Europa constituiu evento importante para consolidar suas carreiras e construção de si. F
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 27/06/2019
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8. (In)eficácia do Princípio de Precaução no Brasil
RESUMO Este artigo tem por objetivo revisar o Princípio de Precaução no ordenamento nacional ante os acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Optamos por uma abordagem constitucional na fase introdutória, pois Princípio de Precaução, que emerge do artigo 225 da Constituição Federal, é considerado como Princípio Geral do Direito Ambiental. O a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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9. Aspectos das políticas indigenistas no Brasil
Resumo: O presente artigo investigou alguns documentos jurídicos do período colonial, do sistema imperial até o sistema republicano como: Cartas Régias, Decretos, Alvarás, Constituições e as principais declarações e convenções dos organismos internacionais de defesa dos direitos humanos. O objetivo é analisar como os povos indígenas foram tratad
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2018-09
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10. Um Tribunal Constitucional Internacional para garantir os direitos democráticos e os Direitos Humanos
Resumo O artigo apresenta a defesa do Projeto do Tribunal Constitucional Internacional como mecanismo de garantia dos Direitos Internacionais e das Liberdades Democráticas na comunidade internacional. Por meio de estudos de casos, análise comparada de constituições, tratados, convenções e estatutos internacionais, assim como a atuação de órgãos int
Rev. direito GV. Publicado em: 2017-08
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11. Análise das Convenções sobre Restituição Internacional de Crianças Indevidamente Transportadas ou Retidas à Luz da Teoria dos Regimes Internacionais
Neste artigo se examina a formação de regimes que tratam da subtração internacional de crianças, a partir da teoria das relações internacionais, demonstrando ser adequada a cooperação mesmo em hipóteses alheias a questões econômicas ou de segurança. Adota-se o método qualitativo, partindo do exame da formação dos regimes tratados, em seguida
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2016-04
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12. O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TRIBUTÁRIAS E A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO BRASIL
A globalização e a internacionalização das empresas são fenômenos que precisam ser considerados pelas modernas administrações tributárias. Fiscalizar e combater a evasão fiscal, o planejamento tributário agressivo e a lavagem de dinheiro somente com medidas domésticas tende a ser inócuo em uma dimensão global. Para lidar com esse cenário, nova
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06