Convencao 169
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos
Resumo O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e a
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Voz das vítimas: a discursividade crítica em Dussel e o mecanismo de consulta da Convenção nº 169 da OIT
Resumo Neste artigo, analisamos o princípio ético crítico-discursivo comunitário de validade – a validade anti-hegemônica das vítimas – de Dussel, na obra “Ética da Libertação”, realizando diálogos com Paulo Freire, Antonio Gramsci e Ernst Bloch. Situa-se, nesse princípio, o dever de argumentar que o excluído deve falar e ser ouvido tanto
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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3. Is electrosurgery fulguration a better procedure for Bartholin’s gland cyst?
RESUMO OBJETIVO Avaliar a eficácia da fulguração da eletrocirurgia como tratamento para os cistos da glândula de Bartholin. MÉTODOS Estudo retrospectivo, grupo controle comparativo realizado no Hospital Brigadeiro e disciplina de Ginecologia do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universid
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-02
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4. Identidade étnica, índios e direito penal no Brasil:paradoxos insustentáveis
Resumo Os estudos sobre a identidade étnica nas Ciências Sociais muito se modificaram a partir da década de 1970, merecendo destaque a obra de Fredrik Barth acerca dos grupos étnicos e suas fronteiras. Teriam tais estudos influenciado a compreensão sobre identidade indígena no Direito brasileiro, especialmente no que se refere à sua repercussão no â
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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5. Comunidades tradicionais negras e a proteção da Convenção 169 da OIT
Resumo O artigo propõe-se a realizar um estudo sobre a Convenção 169 da OIT de 1989 no contexto brasileiro, questionando se as comunidades de terreiros de matriz africana estão amparadas sob sua tutela. Em decorrência disso, foi necessário perquirir se o termo “povos tribais”, lá contido, encontra-se atualizado perante as legislações subsequente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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6. Babaçu livre e queijo serrano: histórias de resistência à legalização da violação a conhecimentos tradicionais
Este artigo analisa experiências protagonizadas por comunidades cujos modos de vida geram e se sustentam em conhecimentos tradicionais em face de tentativas de implementação de um regime global de propriedade intelectual. Estudos de caso sobre quebradeiras de coco babaçu, no estado do Maranhão, e produtores de queijo serrano, no Estado do Rio Grande do
Horiz. antropol.. Publicado em: 2014-06
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7. Anotações sobre a aplicação da Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas por tribunais da América Latina
O artigo apresenta alguns casos emblemáticos da aplicação da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes por tribunais da América Latina. O trabalho discute um número reduzido de casos sobre temas diversos e que representam diferentes países da região; bem como o tribunal regiona
Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos. Publicado em: 2009-06
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8. As Possibilidades de Novos Rumos para a Educação Formal na Ilha da Marambaia - RJ. / The Possibilities of New Directions to the Formal Education in Marambaia Island RJ.
O presente trabalho objetiva revelar os resultados da pesquisa qualitativa, feita na Ilha da Marambaia, situada em Mangaratiba, litoral Sul do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objetos de investigação a relação entre a população que lá reside - composta por descendentes de escravos do Comendador Breves, caiçaras e ex-alunos e funcionários da Esco
Publicado em: 2009
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9. Cidadania e globalização: povos indígenas e agências multilaterais
No mundo atual a situação presente e as perspectivas de futuro dos povos indígenas são cada vez mais afetadas por projetos cuja elaboração e decisão não se dá apenas no âmbito dos Estados-Nacionais, mas que seguem igualmente um conjunto de normas, convenções e diretrizes definidas em foros internacionais e em agências multilaterais. Esse artigo
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2000-11