Controle Societario
Mostrando 13-16 de 16 artigos, teses e dissertações.
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13. Shareholders Agreement in the Brazilian Law / Acordo de acionistas no direito brasileiro
O acordo de acionistas, instituto expressamente regulado pelo Art. 118 da Lei n 6.404/76, é fundamental para o direito societário, notadamente para a regulação das relações entre os acionistas. Em vista de sua importância e apesar do amplo estudo que tem sido dedicado ao instituto, nos propomos a fazer uma releitura da disciplina dos acordos de acioni
Publicado em: 2005
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14. Abuso de poder de controle externo nas sociedades anônimas
O trabalho tem por objetivo verificar os diferentes interesses dos acionistas ao ingressarem em uma companhia e o conflito que pode vir a surgir entre estes na condução societária pelo grupo dominante. Este grupo dominante deterá o poder de controle da companhia e, assim, deve indicar os norteadores a serem observados na condução empresarial bem como,
Publicado em: 2005
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15. A efetividade do processo de execuÃÃo no Ãmbito da justiÃa do trabalho
As aspiraÃÃes daqueles que buscam a prestaÃÃo jurisdicional atravÃs do Estado - Juiz, encontram-se na efetividade dos reclames da reparaÃÃo do direito violado ou da proteÃÃo do direito ameaÃado. Neste trabalho busca-se fazer uma breve anÃlise da execuÃÃo dos julgados, que representa entrave na efetividade do cumprimento do dever - Estado. Parte-
Publicado em: 2003
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16. Mudanças na Declaração de Helsinki: fundamentalismo econômico, imperialismo ético e controle social
O presente trabalho consiste em uma reflexão crítica sobre as tentativas de alterações na Declaração de Helsinki, entendida como um dos documentos que representam as teses democráticas vencedoras da segunda metade do século passado, portanto, patrimônio da humanidade, pelo seu valor de referência como diretrizes éticas a serem observadas em pesqui
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2001-12