Controle Administrativo Brasil
Mostrando 1-12 de 77 artigos, teses e dissertações.
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1. O enfermeiro pode prescrever tratamento a pacientes do Programa de Controle da Tuberculose?
Sim, o enfermeiro pode prescrever medicações a pacientes com diagnóstico confirmado de acordo com o protocolo de atendimento às pessoas portadores de Tuberculose disponibilizado oficialmente pelo Ministério da Saúde.
O Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia afirma no Parecer Técnico no. 025/2013:
“Dessa maneira, entendemos
Núcleo de Telessaúde Bahia. Publicado em: 12/06/2023
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2. É recomendável o uso de kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade da esterilização, mesmo estando o invólucro lacrado em bom estado de conservação?
Existem inúmeros estudos relacionados ao processo de esterilização. Porém inexistem estudos com evidências científica sobre o uso do kit de coleta de citopatologia oncótica após período de validade com o invólucro lacrado em bom estado de conservação.
, ou seja, prazo adotado por cada instituição, sustentado por algumas estratégias: a
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a metodologia para criação de grupos antitabagismo?
O Instituto Nacional de Câncer (INCA) é o órgão do Ministério da Saúde (MS) responsável pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) e sua articulação na rede de atenção à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), envolvendo as secretarias estaduais e municipais de saúde. As secretarias estaduais possuem coordenações do PCTN que,
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Como deve ser utilizada a Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB?
A Ficha de Atividade Coletiva do e-SUS AB (figura 1)deve ser utilizada para registro de ações estruturantes para a organização dos processos de trabalho da equipe de saúde, como reuniões de equipe, reuniões com outras equipes, ou reuniões com outros órgãos e ações de saúde voltadas para a população, como atividades de educação em saúde,
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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5. O Estado Imperial brasileiro e a colonização militar da Amazônia (1840-1867)
Resumo: Este artigo apresenta a investigação referente à participação do Estado Imperial brasileiro no processo de ocupação da Amazônia brasileira, no período de 1840 a 1867, no projeto político articulado de colonização das áreas inóspitas consideradas como sertões e de controle da população indígena. O estudo realiza uma análise explorat
Tempo. Publicado em: 2022
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6. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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7. O agente econômico e suas relações: Identificando concorrentes na política antitruste
Resumo Baseado em uma etnografia realizada no órgão governamental de defesa da concorrência do Brasil, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), este artigo explica a necessidade de se identificar agentes concorrentes na análise empreendida pela autarquia e descreve como essa identificação foi realizada em uma recente aquisição empresari
Tempo soc.. Publicado em: 2017-01
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8. Do depósito à hospedaria de imigrantes: gênese de um "território da espera" no caminho da emigração para o Brasil
O objetivo deste artigo é refletir sobre o surgimento e organização de dispositivos territoriais e administrativos, qualificados aqui de territórios da espera, para o controle e a triagem dos emigrantes no momento da sua entrada no Brasil. Entre a reutilização de formas existentes (depósitos, armazéns), na primeira metade do século XIX, e a invenç�
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 17/02/2014
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9. Cooperação judicial internacional : a invalidade do art. 8, parágrafo único, da resolução n 09, do Superior Tribunal de Justiça, de 2005
A presente tese examina a cooperação judicial internacional como um instrumento indispensável na relação entre os Estados. Todavia, não possui apenas os Estados como protagonistas, mas também deve ser reconhecida a pessoa física (que venha a figurar como alvo do pedido) como um sujeito de direitos neste âmbito. A tese se destina a comprovar que é d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2012
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10. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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11. A adequada tutela jurisdicional do ato administrativo discricionário como instrumento de promoção e realização dos objetivos fundamentais da república brasileira fundamentos e contornos da ação direta de ilegalidade da discricionariedade administrativa de interesse nacional
A tese ora apresentada consiste na formulação de novas, ou renovadas, técnicas jurídicas inclusive, processuais-judiciais para viabilizar um melhor controle da atividade administrativa discricionária do Estado, com a finalidade de promover uma concreta efetividade dos objetivos da República do Brasil estampados no art. 3.o da CF/88. Visa apresentar o a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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12. Gestão da informação na administração pública : avaliação do sistema de informação de acompanhamento pedagógico e administrativo do Programa Segundo Tempo sob a perspectiva de sua retroalimentação
Com a criação do Ministério do Esporte, em 2003, o status do esporte no Brasil mudou e passou a receber tratamento como estrutura de Estado, com políticas próprias estabelecidas na esfera do Governo Federal. Nessa perspectiva, foram instituídos, entre outros, um Plano Nacional de Esportes (PNE) a Secretaria Nacional de Esporte Educacional (SNEED/ME), e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/02/2012