Contribuicoes Para Seguridade Social
Mostrando 25-28 de 28 artigos, teses e dissertações.
-
25. Instituições de assistência social e entidades beneficentes de assistência social: similaridade, conceito jurídico e algumas implicações / Beneficent entities of social attendance and institutions of social attendance: similarity, juridical concepts and some implications
A Constituição brasileira atualmente em vigor trouxe uma novidade, ao limitar o poder da União em instituir contribuições para a seguridade social, tendo como sujeito passivo as entidades beneficentes de assistência social. Anteriormente à sua vigência, limitação semelhante já era prevista constitucionalmente, mas relativamente a impostos no tocan
Publicado em: 2003
-
26. Contribuições para a seguridade social: aspectos constitucionais
O presente trabalho tem por objetivo descrever a disciplina jurídica das contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. Para tanto, tomamos o direito positivo como ponto de partida, selecionando, dentre as normas jurídicas válidas, aquelas componentes do Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. Tratando-se de um estudo com pretens
Publicado em: 2000
-
27. Natureza jurídica das contribuições sociais na Constituição Federal de 1988
Neste trabalho sobre a Natureza Jurídica das Contribuições Sociais, pretendemos demonstrar que estas têm caráter tributário. Faremos breve relato sobre histórico das contribuições para fiscais e as contribuições sociais na Constituição da Republica Federativa do Brasil, de 1.967, com a Emenda Constitucional n 1/69 e a Emenda Constitucional n 8/7
Publicado em: 1996
-
28. Natureza jurídica das contribuições sociais
O tema NATUREZA JURÍDICA DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS foi desenvolvido, perpassando-se, inicialmente, pela conceituação de tributo, como conceito fundamental, aglutinante de todo o sistema constitucional tributário. Diante da conceituação de tributo notou-se, de imediato, que as contribuições sociais por preencherem os seus pressupostos de definição
Publicado em: 1996