Contribuicao Previdenciaria
Mostrando 1-12 de 36 artigos, teses e dissertações.
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1. A cobertura jornalística das greves gerais de 2017: paradigma de protesto ou militância política
Resumo O paradigma de protesto é um conceito amplamente utilizado pela literatura internacional nos estudos do tratamento dispensado pela grande mídia a manifestações políticas e sociais. Há três explicações para sua ocorrência: (1) varia com a orientação ideológica do meio (quanto mais conservador, maior a probabilidade de adotar o paradigma de
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
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2. O BPC: dos avanços na seguridade aos riscos da reforma da previdência
Resumo Este artigo analisa as propostas de alteração no Benefício de Prestação Continuada (BPC) discutidas no âmbito da reforma previdenciária, tanto na original do governo de 2016 quanto no substitutivo apresentado pelo relator do projeto no Congresso em 2017. As mudanças aventadas incidem sobre dois aspectos: aumento na idade mínima de acesso e de
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2017-11
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3. A previdência social e o trabalhador: entre o acesso ao direito e a contribuição
Resumo Este trabalho estuda o funcionamento da Previdência Social brasileira referente ao acesso da classe trabalhadora a este direito social. Por meio da análise de referenciais teóricos, de legislações e de dados sobre a composição do fundo público da seguridade social, pretende construir uma crítica sobre o funcionamento da politica previdenciár
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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4. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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5. Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social
Este trabalho visa a avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas se mantém no mercado de trabalho formal e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um trade off importante: quanto mais o segurado demorar em pedir a desaposentação, maior será o in
Estud. Econ.. Publicado em: 2014-12
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6. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo?
O primeiro objetivo é comparar a regra de cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição do RGPS com três propostas em estudo: Regra 85/95, Média dos 80% maiores salários e Média dos últimos 36 salários. Empregam-se quatro parâmetros de comparação: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Efetiva e Alíquota Atuarialmente Ju
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-12
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7. A importância da execução de ofício das contribuições previdenciárias no processo do trabalho / The importance of the enforcement of social security contributions in the labor courts.
As críticas levantadas pela doutrina quanto ao instituto da execução de ofício das contribuições previdenciárias na Justiça do Trabalho culminam, quase sempre, na decretação de sua inconstitucionalidade ou, pelo menos, sustentam a sua incompatibilidade com o processo do trabalho. Os referidos posicionamentos desconsideram a importância do institut
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012
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8. O princípio da igualdade no direito previdenciário brasileiro : uma proposta de distribuição equânime das prestações previdenciárias em função do gênero
O princípio da igualdade, norma fundamental do Estado Social Democrático brasileiro, assume especial relevo quando se analisa o modelo de distribuição de benefícios previdenciários em função do gênero. A realização do direito à previdência social, direito fundamental de segunda dimensão, deve orientar-se pela isonomia no acesso aos bens jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/03/2012
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9. Os impactos da alteração da contribuição previdenciária patronal para a indústria
Por variadas razões, a indústria brasileira vem perdendo competitividade interna e externa. Lançado recentemente, o programa Brasil Maior contempla, entre outras ações, a alteração da incidência da contribuição previdenciária patronal de alguns setores, que deixa de incidir sobre a folha de pagamento e passa para a receita bruta (MP 540/2011). Est
Estud. Econ.. Publicado em: 2012-12
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10. Impacto do Plano Simplificado de Previdência Social sobre as contribuições voluntárias ao sistema de previdência
Em abril de 2007, com o objetivo de estimular a inserção previdenciária no Brasil, o governo federal apresentou um plano de previdência alternativo para os contribuintes individuais, o Plano Simplificado de Previdência Social (PSPS). Restringindo os optantes a requerem aposentadoria somente pelo critério de idade, o PSPS permite uma redução da alíqu
Estud. Econ.. Publicado em: 2012-12
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11. A PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA PREVISTA NO ACORDO MULTILATERAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MERCOSUL
A pesquisa aborda a proteção previdenciária dos trabalhadores dos países signatários do Acordo Multilateral de Seguridade Social do MERCOSUL, este que foi assinado em 15 de dezembro de 1997 e entrou em vigor em 1 de junho de 2005. No Brasil, o referido Acordo, foi aprovado pelo Decreto Legislativo n. 451, de 14 de novembro de 2001 e promulgado pelo Decr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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12. Economia e justiça: uma breve revisão de literatura
Este trabalho busca desenvolver um instrumental analítico que favoreça a compreensão do comportamento estratégico possível de ser adotado por contribuintes. Primeiramente, analisam-se conceitos referentes às estruturas de mercado e à teoria dos jogos. Num segundo momento, são expostas algumas questões que envolvem as instituições e o poder judici�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/03/2011