Contratto
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Lesão e revisão judicial do contrato / Lesione i revisione giudiziaria del contratto
La presente dissertazione ha avuto come obiettivo lo studio della lesione nellambito del Codice Civile brasiliano del 2002 e le consequenze appioppate ai contratti in cui si verifica tale difetto del negozio giuridico: suo annullamento e la possibilità di revisione giudiziale. Lanalisi del oggetto specifico della dissertazione è stata preceduta da incursio
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/05/2009
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2. A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro / A constitucionalização do processo de qualificação dos contratos no ordenamento jurídico brasileiro
Partendo della funzionalizzazione dellautonomia privata patrimoniale come effetto della costituzionalizzazione del diritto civile, la tesi difende che il processo di qualificazione dei contratti deve essere basato sulla verificazione della causa in concreto. La tesi inizia per lanalisi della trasformazione sul concetto di causa, riguardo alla sua concretizza
Publicado em: 2009
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3. O princÃpio protetor no contexto da flexibilizaÃÃo do mercado de trabalho: uma visÃo prospectiva
La continua flessibilità delle norme sul lavoro à un tema attuale, sorto come conseguenza della clobalizzazione nellâ economia mondiale. Nella dissertazione vengono dimostrati i fattori Che hanno influenzato il sorgere di givesta continua flessibilità delle norme sul lavoro cosi como i loro effetti sul rapporto di lavoro. Vengono analizzati anche i model
Publicado em: 2006
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4. Entre o pÃblico e o privado [manuscrito]:as organizaÃÃes sociais no direito administrativo brasileiro e participaÃÃo democrÃtica na administraÃÃo pÃblica / Le Organizzazioni Sociali fra il Diritto Publico e il Dirito Privato
O estudo analisa a evoluÃÃo da AdministraÃÃo PÃblica do descobrimento do Brasil atà a reforma administrativa dos anos de 1990, passando pela era Vargas e pelo perÃodo autoritÃrio que se verificou no Brasil de 1964 atà o inÃcio dos anos de 1980. Analisa a reforma administrativa dos anos de 1990 e a institucionalizaÃÃo das OrganizaÃÃes SÃcias no
Publicado em: 2004
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5. A exclusividade como elemento do contrato empresarial
Destinou-se este estudo a investigar um dos fenômenos resultantes das transformações econômicas e sociais que atinge as relações negociais. Relações estas que, aduza-se deixaram de ser locais, pontuais, para ser globais. As relações jurídicas que se instrumentalizam em contratos são dotadas de tanta dinâmica que poderíamos nos atrever a afirmar
Publicado em: 2000