Contratos De Impostos
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
1. Contratos de Tributos e Poder Regional: a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Resumo O artigo procura analisar a importância dos contratos de tributos cobrados sobre animais conduzidos dos campos meridionais da América portuguesa, denominados meios direitos, para o processo de diferenciação externa da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII, especialmente com relação às alianças e disputas com outras fraç�
Estud. Econ.. Publicado em: 2018-03
-
2. O impacto do Programa Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira: uma análise de insumo-produto
O objetivo do presente artigo foi analisar o impacto do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida na economia brasileira mediante a dinamização do setor da construção civil, utilizando a matriz de insumo-produto de 2008 para estimação dos geradores e multiplicadores de produção, renda, emprego e impostos. Os resultados mostraram que o setor da con
Ambient. constr.. Publicado em: 2014-03
-
3. RESPONSABILIDADE CIVIL PRÉ-CONTRATUAL ADMISSIBILIDADE E APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Este trabalho vincula-se ao Programa de Pós-Graduação em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC/GO, e analisa a aplicabilidade e admissibilidade da responsabilidade civil no direito brasileiro. Parte-se da hipótese de que a responsabilidade civil, permeando as relações sociais e jurídi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/03/2012
-
4. Desigualdades em saúde entre trabalhadores brasileiros : análise da PNAD/2008 / Inequalities in health among brazilian workers : analysis of PNAD/2008
A desestruturação do mercado de trabalho, acentuada principalmente a partir da década de 1990, encontra-se atrelada aos desafios impostos pela política econômica neoliberal oriunda dos países capitalistas hegemônicos. Desemprego, informalidade, postos de trabalho temporários, precarização dos contratos de trabalho e aumento das exigências laborais
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011
-
5. A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Este artigo se propõe a determinar por que a legislação contratual deve expressar o valor da reciprocidade.embora muito se venha debatendo sobre ajustiça ou oequilíbrio nos contratos e aproibição à estipulação de cláusulas abusivas, pouca atenção tem sido dispensada às questões de saber se e por que é importante que o valor da reciprocidade s
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
-
6. Determinantes dos novos contratos de fomento florestal na mesorregião do Vale do Rio Doce, Minas Gerais
O setor florestal tem exercido importante papel no desenvolvimento socioeconômico das regiões produtoras de madeira. Os benefícios são atribuídos à geração de renda (alternativa para pequenos e médios produtores rurais), impostos, divisas e incremento no PIB. As novas exigências do mercado, em termos de competitividade, levaram as empresas a criare
Revista Árvore. Publicado em: 2009-04
-
7. North American immigrants in Brazil : myth and reality, the case of Santa Barbara / Imigrantes norte-americanos no Brasil : mito e realidade, o caso de Santa Barbara
Este trabalho tem o objetivo de resgatar a trajetória de um grupo de imigrantes norte-americanos que se dirigiu para Santa Bárbara d Oeste, estado de São Paulo, ao final da Guerra Civil Americana, bem como o mito e a realidade que a envolve. Esse grupo é apontado pela bibliografia como o de maior sucesso relativo, dentre todos aqueles que vieram para o B
Publicado em: 2009
-
8. METHODOLOGY TO OPTIMIZATION OF ENERGY AUCTIONS CONTRACTS TO A COMPANY OF DISTRIBUTION / METODOLOGIA PARA OTIMIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE UMA DISTRIBUIDORA ATRAVÉS DE LEILÕES DE ENERGIA
Com o novo modelo do setor elétrico implantado no início desta década, vários desafios foram impostos aos agentes dessa área. Para os agentes de distribuição, o modelo implica em procurar otimizar processos, sempre mantendo certo nível de qualidade dos serviços, monitorado pelo agente regulador. Uma das obrigações das distribuidoras é a contrata�
Publicado em: 2008
-
9. A Eficácia dos direitos fundamentais nos contratos civis e de consumo: uma teoria contratual baseada na colisão dos direitos ou bens constitucionalmente protegidos
A aparente virtuosidade que se poderia esperar da globalização e do neoliberalismo tem dado sinais de deterioração nas relações contratuais, especialmente nos contratos de consumo de massa, gerando inúmeras situações ofensivas aos direitos fundamentais e a bens constitucionalmente protegidos dos contratantes. No mundo de hoje, ainda que não manifes
Publicado em: 2008
-
10. Money, convention, contracts and taxes : a contribution for the theory of the acceptability of money / Moeda, convenção, contratos e impostos : uma contribuição para a teoria da aceitabilidade da moeda
Neste trabalho buscamos fazer uma contribuição para a teoria da aceitabilidade da moeda através de uma tentativa de compatibilizarão entre a teoria da moeda como uma convenção e a teoria da moeda do Estado. O método utilizado foi fazer o levantamento bibliográfico sobre os dois conjuntos teóricos e comparar os aspectos complementares entre eles. A c
Publicado em: 2008
-
11. Análise dos custos de transação no setor industrial da cadeia produtiva de carne bovina no Rio Grande do Sul
Após atravessar um período de crise, a pecuária gaúcha mostra sinais de recuperação, condicionada à mudanças no comportamento dos agentes integrantes da cadeia produtiva e do macro ambiente econômico e político do país e do mundo. Em face deste novo cenário, este trabalho realiza um estudo sobre a cadeia produtiva de carne bovina no Rio Grande do
Publicado em: 2007
-
12. The state tax due on services of interstate and intercity transportation of people and goods / O imposto estadual sobre o serviço de transporte
O presente estudo busca a interpretação jurídica das normas constitucionais, legais e infralegais vigentes no Direito Positivo Brasileiro que direta ou indiretamente tratam do imposto estadual incidente sobre os serviços de transporte intermunicipal e interestadual de pessoas e bens. O objetivo da obra é esclarecer, questionar e inovar as lições ainda
Publicado em: 2006