Money, convention, contracts and taxes : a contribution for the theory of the acceptability of money / Moeda, convenção, contratos e impostos : uma contribuição para a teoria da aceitabilidade da moeda
AUTOR(ES)
Gustavo de Oliveira Aggio
DATA DE PUBLICAÇÃO
2008
RESUMO
Neste trabalho buscamos fazer uma contribuição para a teoria da aceitabilidade da moeda através de uma tentativa de compatibilizarão entre a teoria da moeda como uma convenção e a teoria da moeda do Estado. O método utilizado foi fazer o levantamento bibliográfico sobre os dois conjuntos teóricos e comparar os aspectos complementares entre eles. A conclusão a que chegamos e que a moeda completa aceita de forma generalizada em uma economia capitalista mantém seu caráter de convenção e a moeda do Estado. Este trabalho esta dividido em três capítulos. No primeiro observamos como a idéia de que a aceitabilidade da moeda possui um caráter convencional vem sendo utilizada desde a construção da economia como disciplina cientifica autônoma ate contemporaneamente. A idéia de moeda como convenção significa que um agente aceita a moeda porque espera que os demais também a aceitarão e que a forma aceita e em algum grau arbitraria. Isto significa que se todos os agentes aceitassem outra forma valida esta seria a moeda da economia. Verificamos, ainda, que alem de ser possível demonstrar logicamente a aceitabilidade generalizada da moeda-convencão, e possível construir teorias que especulam sobre a emergência da moeda. Estas teorias podem fazer alusão a processos históricos e permitem a compatibilidade entre a teoria da moeda como convenção e a teoria da moeda do Estado. No segundo capitulo delimitamos nosso estudo da teoria da moeda do Estado a chamada teoria cartalista da moeda. A apreciação desta teoria nos permitiu obter a definição de moeda do Estado como sendo toda aquela que o Estado aceita em pagamentos. Verificamos que a atuação do Estado permite a confiança na durabilidade da moeda na economia e que as principais formas de atuação do Estado são sobre a estrutura institucional de contratos monetários e a capacidade de instaurar uma cobrança de impostos estipulada na sua moeda. No terceiro capitulo sumarizamos os pontos de compatibilidade entre os dois conjuntos teóricos estudados nos capítulos precedentes e concluímos que o Estado e a instituição mais capacitada a ofertar e/ou regulamentar sobre a oferta da moeda aceita de forma generalizada na economia. Construímos, também, neste capitulo um modelo descritivo, sem formalização matemática, para indicar que a moeda aceita de forma generalizada em uma economia capitalista deve ser a moeda do Estado, mas que ela mantém a sua característica de convenção, porque pode deixar de ser aceita quando o Estado falhar em criar um estado de confiança suficiente para que os agentes aceitem definir suas posições econômicas nesta moeda. Isto possibilita que nossa teoria seja compatível com o fenômeno historicamente observado de crises monetárias
ASSUNTO(S)
the aceitabilidade da moeda state acceptability of money money moeda estado
