Contratos Brasil
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25. VÍNCULOS PROFISSIONAIS EM HOSPITAIS DE PEQUENO PORTE BRASILEIROS
RESUMO Este estudo descreve os vínculos profissionais a partir de pesquisa em 3.524 hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros definidos na faixa de 0 a 50 leitos. Realizado in loco por meio de survey, teve como resultado relevante, além de criar base de dados até então inexistente, fornecer evidências para caracterizar essas instituições. Os princi
Rev. adm. empres.. Publicado em: 2017-04
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26. Spread Bancário e Enforcement Contratual: Hipótese de Causalidade Reversa e Evidência Empírica
O consenso da literatura é o de que o baixo nível de enforcement dos contratos e garantias seja uma causa importante do alto spread bancário no Brasil. No entanto, por conta de uma dinâmica de causalidade reversa, pode haver uma endogeneidade na estimação deste efeito causal. O presente trabalho formula esta hipótese, apresenta evidência empírica pr
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2017-03
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27. Princípio da participação no Código do Procedimento Administrativo português: inovações do Decreto-lei n. 4/2015
Resumo O artigo faz uma análise sobre o princípio da participação no procedimento administrativo português, confrontando com o tratamento da temática no Brasil. Para tanto, abordam-se as alterações trazidas pelo Decreto-Lei n. 4/2015, de 7 de janeiro, denominado novo Código do Procedimento Administrativo, com foco maior no direito dos particulares e
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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28. Eficácia tributária dos sistemas de cobrança dos quintos reais: A segunda capitação em Minas Gerais, 1736-1751
Resumo A cobrança dos quintos sobre o ouro produzido no Brasil conheceu pelo menos cinco sistemas de arrecadação. Esse reformismo em matéria tributária pode ser atribuído à busca pela maior eficácia tributária de cada um dos sistemas de cobrança, mas sem dúvida a novidade da atividade econômica - a mineração -, bem como a cobrança dos tributos
Varia hist.. Publicado em: 2016-12
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29. Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios
RESUMO O presente trabalho examina os desafios e possibilidades do pré-sal e o papel da Petrobras, no sentido de conciliar as expectativas geradas quanto ao seu potencial de transformação social no Brasil. Para tanto, parte do exame dos processos que a apropriação social da energia cumpriu nas revoluções sociais da Humanidade. Em seguida, examina as c
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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30. O Banco Mundial e o Sistema Único de Saúde brasileiro no início do século XXI
Resumo Este ensaio tem o objetivo de atualizar as discussões sobre a perspectiva política e o papel desempenhado pelo Banco Mundial na elaboração de políticas públicas de saúde no Brasil, procurando identificar continuidades e mudanças no modo de agir dessa instituição e sugerir hipóteses sobre as estratégias de ação neste início de século. P
Saude soc.. Publicado em: 2016-06
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31. O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES) E A EXPANSÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A AMÉRICA DO SUL
Este artigo apresenta os contratos de créditos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, entre 2004 e 2015, orientados para apoiar a exportação de serviços de engenharia para países da América do Sul, discriminados por empresa, país, obra realizada e valor do contrato. A análise dos dados é acompanhada da historicizaçã
Cad. CRH. Publicado em: 2016
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32. A contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde na percepção dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Brasil
Objetivou-se analisar o uso da contratualização como ferramenta da gestão na Atenção Primária à Saúde no município de Curitiba. A metodologia consistiu na análise dos dados secundários, produzidos pelo Banco Mundial em pesquisa realizada em 2005, referentes à gestão dos cuidados primários à saúde. A contratualização foi considerada importan
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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33. Regulação da educação superior brasileira: a Lei de Inovação Tecnológica e da Parceria Público-Privada
Resumo O artigo problematiza as articulações entre o público e o privado, colocadas na pauta do debate sobre a concepção de educação superior a partir do marco regulatório inaugurado pela Lei de Inovação Tecnológica (Lei nº 10.973/2004) e pela Lei da Parceria Público-Privada (Lei nº 11.079/2004). Parte-se do pressuposto de que esse marco regula
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2015-12
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34. Relações contratuais e perfil dos cirurgiões-dentistas em centros de especialidades odontológicas de baixo e alto desempenho no Brasil
Introdução: No Brasil, a partir da década de 1990, quando foram implementadas novas modalidades contratuais flexíveis na administração pública, tem se destacado o debate sobre as relações de trabalho. Esse movimento de mudanças tem repercutido no sistema público de saúde pela tendência à instabilidade dos vínculos laborais e à desproteção s
Saude soc.. Publicado em: 2015-09
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35. Avaliação de critérios socioambientais na seleção e desenvolvimento de fornecedores de produtos marcas próprias pelo grande varejo brasileiro: um estudo qualitativo múltiplo
Empresas multinacionais têm se deparado com a necessidade de adotar práticas sustentáveis, ocorrendo o mesmo com grandes redes varejistas. Os produtos marcas próprias, uma vez que carregam a bandeira dos varejistas alinhados à sustentabilidade, acabam tendo que se adequar a estes padrões. Esta pesquisa contribui com a literatura do varejo, pois há pou
Gest. Prod.. Publicado em: 19/05/2015
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36. Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no Brasil
O objetivo da pesquisa foi efetuar levantamento das condições referentes à distribuição de risco nas formalizações das parcerias público-privadas no Brasil, a partir do marco legal que instituiu tal forma de implantação de equipamentos sociais no Brasil. Foram avaliados, por pesquisa documental, como os fatores de riscos estão sendo alocados e dis
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-04