Contrato Individual Do Trabalho
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1. Viability of Universal Life insurance in Brazil from the supply and demand perspectives
RESUMO O objetivo do artigo foi avaliar a viabilidade do Universal Life (UL) no Brasil sob duas perspectivas: do ponto de vista individual dos contratantes, considerando diferentes perfis de clientes e cenários de investimento; e sob a ótica empresarial, verificando se as seguradoras enxergam no UL vantagens de comercialização. Assim, apesar da indefini�
Revista Contabilidade & Finanças. Publicado em: 2022
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2. A enfermagem em Portugal aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde
Resumo Retratamos a evolução da enfermagem em Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, focando sobre os efetivos, a formação, as condições de trabalho, a carreira, e a organização profissional. Utilizamos a literatura sobre a evolução do sector da saúde em Portugal, e fontes de dados estatísticos da Ordem dos Enfer
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01
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3. A Precarização do Trabalho dos Psicólogos Temporários no CREAS
Resumo O campo da Assistência Social tem admitido psicólogos que atuam em equipes interdisciplinares e enfrentam problemáticas complexas. A contratação tem sido realizada em nível municipal, de forma terceirizada e temporária. Assim, tendo como perspectiva teórica a Psicodinâmica do Trabalho, este estudo objetivou identificar as condições de traba
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 13/12/2019
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4. Cláusula de não concorrência no contrato de trabalho: licitude e direitos fundamentais
The overcoming of legal positivism, as well as recognition of the normative force of the Constitution of the Federative Republic of Brazil, led the incidence of human rights in private relations, among them labor relations with emphasis on employment agreement. As employees and employers are both holders of human rights, there are situations in which it chec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/09/2012
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5. Informalidade e precarizaÃÃo: o trabalho das costureiras de facÃÃo de Fortaleza/Cearà / Informality and precariousness: the work of seamstresses faction of Fortaleza / CearÃ
Este estudo ancorou-se na ideia de que a informalidade e a precarizaÃÃo das relaÃÃes de trabalho sÃo partes integradas e interdependentes. Constituem uma mesma realidade que se instalou no rastro das transformaÃÃes recentes na esfera laboral. A nova configuraÃÃo produtiva, as âpressÃesâ da globalizaÃÃo e as ideias neoliberais impulsionadas pela
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2012
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6. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho
Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012
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7. A ideologia do contrato de trabalho: contribuição à leitura marxista da relação jurídica laboral / The ideology of labor contract: contribution to marxist reading of the laboral legal relationship
O presente estudo pretende promover uma discussão acerca dos aspectos ideológicos que envolvem o contrato individual de trabalho. Partindo do alicerce tríptico proposto por Slavoj iek para a crítica da ideologia, bem como da crítica da economia política de Karl Marx, buscamos uma aproximação do estudioso dos fenômenos jurídicos à realidade do cont
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2012
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8. Auxílio-doença acidentário laboral e os seus reflexos no contrato individual de trabalho / The labour accident injury relief and its reflexes on individual work agreements
The objective of this paper is to contribute towards the study of Brazilian social security law as a whole, to deepen its analysis in relation to the benefit of continuous instalments of the labour accident injury relief. Thus, we will bring preliminary and general notions about Social Security and further develop the study in order to discuss the labour inc
Publicado em: 2010
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9. A devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos dos contratos de consórcio à luz da Lei 11.795/08 e do Código de Defesa do Consumidor / Recovery of amounts paid by consumers dropouts and excluded from the consortium contracts in light of Law 11.795/08 and the Consumer Protection Code
O presente estudo traz como objeto de investigação a devolução das quantias pagas pelos consumidores desistentes e excluídos do contrato de consórcio, pretendendo abordá-la e analisá-la à luz da nova legislação que regula o sistema de consórcios no Brasil, a Lei 11.795/08, e do Código de Defesa do Consumidor. Para adentrar o tema, o trabalho tra
Publicado em: 2010
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10. Seguro privado: entre a solidariedade e o risco
Este trabalho se revela desdobramento e aprofundamento da dissertação intitulada O Contrato de Seguro Privado e os Controles de Abusividade, com a qual o autor obteve, na mesma instituição e também sob orientação do ilustre Professor Doutor Nelson Nery Júnior, o título de Mestre em Direito. Enquanto naquele trabalho nos ocupávamos de estudar o cont
Publicado em: 2010
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11. Pedro e o lobo: o criminoso perverso e a perversão social
O objetivo deste artigo é promover uma reflexão sobre a perversão, em sua relação com a criminalidade, e contribuir para a compreensão da perversão como um mecanismo amplo, como sintoma social, não apenas restrita ao âmbito individual. A perspectiva adotada é psicanalítica, segundo a qual a perversão é entendida como uma posição subjetiva, e n
Psicologia: Teoria e Pesquisa. Publicado em: 2009-06
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12. O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
O presente estudo foi elaborado com o propósito de proceder à análise do efeito da concessão do benefício de aposentadoria incidente sobre o contrato de individual de trabalho, notadamente no que tange à aposentadoria voluntária, à luz do princípio da continuidade das relações de trabalho e os mandamentos constitucionais fundamentais. A matéria d
Publicado em: 2009