Contrato Individual Do Trabalho
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13. Economia política da Arte Moderna II / notas para uma sistematização provisória
Paradigma tradicional de excelência artesanal, com que meios pode a pintura responder à abstração do trabalho e à sua ordenação serial, inerentes à modernização capitalista? O texto presente busca sistematizar os momentos decisivos de um percurso que se estende de Manet (1832-1883) a Rothko (1903-1970). Constitui o capítulo conclusivo de uma inves
ARS (São Paulo). Publicado em: 2009
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14. EPC contract model - Engineering, Procuremenet and Construction - as risk and cost reduction instrument in hydroelectric energy generation Project Finance in Brazil / Modelo de contrato EPC - Engineering, Procuremenet and Construction - como instrumento de redução de riscos e custos em Project Finance de geração de energia Hidrelétrica no Brasil
O atual Modelo Institucional do Setor Elétrico, devido aos critérios para outorga das concessões e autorizações, tem incentivado a implantação de projetos de geração de energia através de project finances, mediante negociação de contratos de construção na modalidade EPC (Engineering, Procurement and Construction) Turnkey Lump Sum (contrato de e
Publicado em: 2008
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15. Teoria do conglobamento
A teoria do conglobamento é um método utilizado para solução do problema relativo à existência de inúmeras normas, que, concomitantemente, possam ser aplicadas ao contrato individual de trabalho. A solução para o conflito de normas se dá pela observância da hierarquia, cujo critério de preponderância é o da norma que trará maiores benefícios
Publicado em: 2008
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16. Responsabilidade civil das concessionárias de rodovias: lesão individual por dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização de rodovias
O trabalho aborda a responsabilidade civil das concessionárias de rodovias e a lesão individual devido a dano ambiental em face de acidente na via, decorrente de deficiências de construção, conservação, manutenção ou sinalização das rodovias. Expõe aspectos da responsabilidade civil e a concessão de rodovias com pedágio, em breve estudo do inst
Publicado em: 2008
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17. FIDEDIGNIDADE EM SISTEMAS MULTI-AGENTES ABERTOS: UMA ABORDAGEM ATRAVÉS DE CONTRATOS / DEPENDABILITY OF OPEN MULTI-AGENT SYSTEM: A CONTRACT APPROACH
Nesta dissertação apresenta-se um modelo para aplicação de contratos em ambientes multi-agentes abertos. A idéia principal em um sistema multiagente é que um comportamento global inteligente possa ser alcançado a partir do comportamento individual dos agentes. Neste contexto, surge a dificuldade em se garantir que agentes estão cooperando corretament
Publicado em: 2008
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18. Organização do trabalho em saúde: a gestão de recursos humanos no Programa de Saúde da Família e a reorientação da atenção básica / Work organization in health: human resources management in the Family Health Program and the reorientation of the primary health care
A partir de meados da década de 1970, o Brasil passa por importantes transformações político-democráticas configurando-se em anos de mudanças nos paradigmas da saúde. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os gestores, trabalhadores e usuários do sistema se deparam com uma nova forma de pensar, estruturar, desen
Publicado em: 2008
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19. THE RELATIONSHIP BETWEEN A COMPETENCE MANAGEMENT SYSTEM AND THE INDIVIDUAL PSYCHOLOGICAL CONTRACT: A CASE STUDY OF AN ENGINEERING PETROCHEMICAL ENTERPRISE / A RELAÇÃO ENTRE O SISTEMA DE GESTÃO BASEADO EM COMPETÊNCIAS E O CONTRATO PSICOLÓGICO DO INDIVÍDUO: ESTUDO DE CASO EM UMA EMPRESA DE ENGENHARIA
O presente trabalho buscou trazer compreensão sobre os principais aspectos que afetam o contrato psicológico que os indivíduos estabelecem com uma empresa que se encontra em processo de mudança nas relações de trabalho. Focalizou-se em um fenômeno característico da década atual, quando se verifica um aumento de empresas que buscam através da implan
Publicado em: 2007
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20. Avaliação das condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo
Este trabalho foi desenvolvido com informações obtidas de 70 proprietários rurais fomentados, responsáveis por 90 contratos de fomento florestal, com o objetivo de caracterizar as condições de segurança do trabalho na colheita e transporte florestal, em propriedades rurais fomentadas no Estado do Espírito Santo. A área fomentada por contrato variava
Revista Árvore. Publicado em: 2007
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21. Direito ao trabalho: um direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro / Right to work: a fundamental right in the Brazilian legal system
In view of the importance and meaning placed on work presently when there is unemployment everywhere, the right to work arises again to the world scene grounded on the support and promotion of human dignity. Assuming that the right to work is a universal right of all men, and that its acknowledgement as a fundamental right is conditioned to the guidelines dr
Publicado em: 2006
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22. Um estudo da viabilidade de um programa de seguro agrícola baseado em um índice de produtividade regional em Castro (PR)
Este trabalho analisa a viabilidade de um seguro agrícola baseado em um índice de produtividade regional na região de Castro, no Estado do Paraná. Em particular estimam-se os seguintes indicadores: redução do risco sistêmico proveniente da aquisição deste tipo de contrato, o nível de cobertura ótimo, a correlação entre a produtividade regional e
Revista de Economia e Sociologia Rural. Publicado em: 2005-09
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23. A incapacidade laboral e a aposentadoria espontânea: A concreta repercussão do direito previdenciário sobre o contrato individual de trabalho
O presente estudo foi elaborado com o fito de proceder à análise de conseqüências específicas acarretadas pela incapacidade laboral e pela aposentadoria espontânea no contrato individual de trabalho. O enfrentamento da questão demandou um estudo conjunto do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, enfocados nos dois primeiros capítulos a par
Publicado em: 2005
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24. Tenho um problema: não gosto de ler! A formação do leitor literário construção compartilhada do prazer de ler
Esta dissertação é resultante de uma pesquisa de caráter qualitativo e etnometodológico, desenvolvida entre agosto de 2003 e junho de 2004, numa escola estadual, de ensino fundamental, situada em Natal RN (Brasil). O objetivo da pesquisa foi investigar a recepção da leitura de literatura por parte de uma professora que revelou não gostar de ler nem s
Publicado em: 2005